Vital reúne dados para abertura de CPI que investigará funcionamento das telefônicas

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)  tem reunido, além das informações, sugestões e reclamações de Procons de todo o país para fundamentar Pedido de CPI, no Senado, para investigar funcionamento das telefônicas no Brasil.

Vital que é titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA do Senado revelou que vai levar ao conhecimento dos demais integrantes da bancada paraibana como do Ministério das Comunicações o levantamento apresentado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB), onde mostra que mais da metade dos 223 municípios apresentam problemas de sinal, provocando interrupção nas ligações da telefonia móvel, como também vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a disponibilidade por parte das operadoras dos percentuais de investimentos em novos números de canais ativos, de Estações de Rádio Base (ERBs) no Estado.

Segundo ele, o sinal de telefonia móvel, de acordo com os critérios da pesquisa, foi classificado como crítico em 59,64% dos municípios, enquanto em estado de alerta foram identificados 15,25%. Já a situação satisfatória atinge apenas 25,11% das cidades paraibanas. “São inúmeros os casos em que os consumidores deixaram claro que a situação da telefonia fixa e móvel no Estado é séria e precisa ser encarada com seriedade para o bem da população local”, disse.

Vital do Rêgo lembra que atualmente segundo fornecidos pela Anatel a quantidade de linhas na Paraíba já ultrapassa a casa dos 4,3 milhões, número superior ao total de habitantes do estado 3,7 milhões. “Se fizermos uma simples comparação à diferença entre a quantidade de novos clientes e os investimentos, entre os anos de 2004 e 2011, na evolução da quantidade de ERBs – equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, foi mais de 200 pontos percentuais menor que a evolução na habilitação de novas linhas”, afirmou.

Quem apoia as reivindicações do parlamentar paraibano é o especialista em telecomunicações e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Joabson Nogueira, onde destaca que apesar dos problemas de fluxo de dados das operadoras não estar atrelado apenas à quantidade de ERBs instaladas, a desproporcionalidade das novas instalações diante do número de linhas vendidas pode ser um indício dos motivos. “Este aumento muito maior na quantidade de novos clientes pode significar a piora na qualidade do serviço”, comentou.

“Mas o problema é que não se tem mais informações sobre estes investimentos das operadoras. Somente sabendo a quantidade de ERBs não temos como saber a capacidade de atendimento. Além disto, não é divulgada a quantidade de canais ativos em cada antena nem outros detalhes que seriam importantes para sabermos o que realmente tem causado estas interrupções no serviço”, acrescentou Nogueira.

Audiências públicas – Recentemente Vital do Rêgo comunicou que após pleitear publicamente explicações das operadoras de telefonia e da agencia reguladora sobre os maus serviços prestados pelas empresas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou que abrirá debate na internet para que a sociedade possa se manifestar a respeito de duas propostas sobre telefonia fixa: um novo regulamento de obrigações de universalização e outro sobre a prestação do serviço telefônico fixo comutado fora da Área de Tarifa Básica (ATB). “As propostas da Anatel estão em consulta pública até 19 de março, por meio da página da empresa na web. O parlamentar peemedebista revela também que, no dia 13 de março, em Brasília, haverá duas audiências públicas presenciais”.