Vereadores devem derrubar vetos do prefeito

Os vereadores da situação e da oposição estão articulando a derrubada, durante a sessão de amanhã , na Câmara Municipal de João Pessoa, dos vetos do prefeito Luciano Agra (PSB) que já estão trancando a pauta de votação em virtude do prazo expirado. Só na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), há 45 vetos a projetos dos vereadores, sendo que a previsão é votar cerca de 20 hoje. Até ontem, apenas dez estavam com os pareceres concluídos.

O vereador Benilton Lucena (PT), primeiro secretário da Mesa, disse que os vereadores estão tentando se reunir em audiência com o prefeito para discutir os vetos, pois o trancamento da pauta está prejudicando a votação de matérias importantes e cerca de 50 projetos estão parados.

“Nós temos, inclusive, a Medida Provisória que deu aumento para os servidores e não poderá ser votada enquanto não forem votados os vetos. Isso é urgente porque a MP tem prazo, e o aumento, por exemplo, para o Magistério, foi concedido em janeiro, e já estamos em abril”, disse Benilton.

O vereador destacou, sobretudo, a necessidade de discutir a derrubada dos vetos que barraram as emendas dos vereadores ao Orçamento de 2012. De acordo com ele, todos os vereadores apresentaram emendas ao Orçamento e todos eles tiveram emendas vetadas. Ao todo, cerca de 150 emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento deste ano foram vetadas pelo prefeito. “A grande maioria das emendas ao Orçamento foi vetada pelo prefeito Luciano Agra”, disse o parlamentar.

Do Blog com JP OnLine