O parlamentar Bruno Farias (PPS) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20), para fazer comentários sobre os problemas de violência da cidade. Ele destacou a morte recente do vigilante de uma escola da Capital e também elogiou o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o desconto de 25% no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por um prazo de 60 dias após a sua publicação.
Bruno Farias se referiu à morte do vigilante Antônio Messias, do Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa, que foi assassinado dentro da unidade, na noite do último dia 14. Na manhã desta quinta-feira, os estudantes do Lyceu Paraibano tomaram às ruas do Centro da Capital, para protestar contra a ausência de segurança nas escolas e também pela morte do vigilante da unidade.
“Quero me solidarizar com os estudantes do Lyceu que protestam plea falta de segurança em nossa cidade. A morte deste vigilante é um reflexo da insegurança instalada em João Pessoa, Campina Grande e nas cidades circunvizinhas. As pessoas estão presas em suas casas, perplexas e amedrontadas. Existe uma verdadeira brutalidade nas principais cidades de nosso Estado. Faltam compromisso e investimentos na segurança pública da Paraíba. O governador do nosso Estado prometeu não haver mais assaltos nas principais instituições financeiras e há pouco mais de seis meses para terminar seu mandato nada foi cumprido”, comentou o vereador.
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Participaram os deputados estaduais Adriano Galdino, Francisca Motta e Wilson Filho e do deputado federal Hugo Motta.
O parlamentar ainda lembrou o pedido da vereadora Eliza Virgínia (PSDB) para que o Governo do Estado convoque e nomeie todos os concursados da Polícia Civil da Paraíba aprovados dentro do número de vagas no processo seletivo que ocorreu em 2008. Segundo o vereador, essa decisão já seria um primeiro passo para tentar resolver os problemas da violência no Estado.
ITBI
Bruno Farias ainda exaltou a redução de 25% no ITBI que vai possibilitar a regularização da transmissão dos imóveis. Ele afirmou que a redução do tributo será válida para os contribuintes que pagarem a taxa em parcela única, sendo possível, inclusive, para os casos em que o prazo de validade já tenha sido extrapolado.
“Essa é uma boa nova para nossa cidade. Esse projeto de lei que, com certeza, eu sei que esta Casa vai aprovar. Essa redução era dada nos meses de novembro e dezembro, mas este ano o prefeito vai viabilizar essa transmissão desses bens. Uma justiça tributária feita pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT). Não é uma ação pontual. É uma política permanente. E ainda tivemos o mutirão fiscal no final do ano”, comentou Bruno.
Em seus apartes, os vereadores Fuba (PT), Chico do Sindicato (PP) e Luís Flávio (PSDB) demonstraram indignação com a falta de segurança no Estado e cobraram uma ação efetiva do Governo Estadual para coibir a violência na Paraíba.
