O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta terça-feira (12), por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso contra expedição de diploma do vereador do município de Areial, José Ronaldo de Souza, que teve seu diploma cassado.
O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra Filho alegou que o vereador, por ser cunhado do então prefeito, Adelson Gonçalves Benjamim, não preservou a idoneidade do Pleito (2008), que impede a candidatura de parentes consanguineos e afins.
O relator ainda ressaltou, que a cassação só não aconteceria, caso José Ronaldo fosse candidato a reeleição ou se o prefeito tivesse se afastado do cargo seis meses antes do Pleito.
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O recurso, interposto pela Aldenir Siris Diniz, pedia também a recontagem dos votos da cidade, contudo o requerimento não foi admitido.
O vereador poderá manter-se no cargo até a decisão do recurso no Tribunal Superior Eleitoral, com base no art. 216 do Código Eleitoral.
Desaprovação de contas
Na mesma sessão, o TRE-PB também desaprovou as contas do candidato ao cargo de deputado estadual, Elenildo Gomes da Silva, referentes às Eleições de 2010.
O candidato teve sua prestação de contas reprovada por não abrir conta bancária específica para a campanha eleitoral.
Do Blog com ascom TRE-PB
