Ricardo I, Ano VI - Rubens Nóbrega

Não sei se vocês prestaram atenção, mas o Ricardo I completa amanhã seis anos e seis meses de governo (dentro da matemática juscelinista de fazer 40 anos em quatro).

Em homenagem à efeméride, a coluna inicia hoje uma retrospectiva de fatos marcantes desse flamejante sexênio, segundo o anomês em que aconteceram.

Não sem antes lembrar a primeira fala real, uma reafirmação dos compromissos de campanha, garantia de um governo de muito trabalho, com humildade, sem perseguição e respeito à imprensa livre.

“Vou administrar sem ódio”, proclamou o soberano, ao mesmo tempo em que prometia jamais retaliar de alguma forma quem o criticasse ou quem a ele se opusesse.

Quem ouviu aquelas palavras, pronunciadas na cerimônia de posse no Espaço Cultural de João Pessoa, saiu de lá naquele 1º de janeiro do ano da graça de 2011 certo de que a Paraíba viveria, doravante, de verdade, uma Nova Paraíba.

Mas aí… Começou. Foram decretadas demissões em massa, ordenados cortes de gratificações e até de direitos já incorporados por tempo de serviço, por força de lei ou decisões judiciais. Vejamos como foi.

• Dois dias após a posse, o governador assinaria termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual comprometendo-se a exonerar 50% dos servidores comissionados.

• Na seqüência, a engenheira Aracilba Rocha, secretária estadual de Finanças, deu a senha: “O arrocho vai começar”. Na manhã daquele dia, foi anunciada a demissão de 18 mil prestadores de serviço e revelou-se o principal critério da degola: ninguém contratado pelo governo anterior, adversário, seria recontratado.

• No dia 4 de janeiro, o então deputado federal Major Fábio (DEM) já confessava, em entrevista à CBN local, seu arrependimento por ter apoiado Ricardo Coutinho nas eleições de 2010 porque o novo governador teria se negado a pagar o reajuste concedido pelo antecessor aos policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

• No dia 5, portaria do governador publicada no Diário Oficial determinava que a partir daquela data os funcionários administrativos e de apoio do Estado deveriam cumprir a jornada dupla de trabalho, de oito horas de expediente por dia, com duas horas de descanso no meio.

• Naquela mesma semana, começaram a pipocar em todo o Estado denúncias de perseguição a servidores permanentes ou temporários de graus variados, mas que tinham em comum a condição de suspeitos de terem cometido o crime de exercer a opção de voto pelo adversário do governador nas eleições do ano passado.

• Na mesma proporção e intensidade das demissões e perseguições, acumulavam-se informações de nomeações de novos prestadores de serviço – em alguns setores em número maior do que aqueles mandados embora.

• No dia 12 daquele mês, um fato curioso ou revelador da Nova Paraíba: no Diário Oficial, a nomeação da diretoria do Hospital Distrital de Aguiar, com os principais cargos dados a pessoas de uma só família, a exemplo do diretor geral que tinha como diretora técnica a própria esposa e, chefe de recursos humanos, um primo.

• Paralelamente, explodiam insatisfações na própria base aliada do governador. O deputado estadual João Henrique (DEM), por exemplo, enviou comunicado por escrito a Sua Majestade retirando todas as indicações de apadrinhados para cargos do Estado em Monteiro, reduto do parlamentar. Julgando-se preterido, o deputado ousou publicizar as suas queixas e pode estar aí a explicação para a sua mais recente preterição: teve o nome descartado pela liderança do governo para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia.

• O primeiro mês do Ricardo I ainda não terminara e a Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa recorria à Justiça para corrigir édito do monarca suspendendo a posse de aprovados em concursos realizados pelo Estado em gestões anteriores.

• Ainda em janeiro, cerca de 1.200 servidores do antigo Ipep sentiam o pesado golpe da subtração em seus contracheques do aumento que haviam conquistado na Justiça há mais de 11 anos e somente em outubro do ano passado atualizado e corrigido monetariamente, porque até então vinha sendo pago a valores históricos e parcelados.

• No dia 7 de fevereiro, o prefeito da Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, foi à imprensa lamentar-se publicamente da decisão do Ricardo I de ser o primeiro governante a não patrocinar eventos culturais de municípios paraibanos e de negar ajuda ao tradicional Encontro da Nova Consciência.

• No final de abril, o prefeito campinense saberia da boca do próprio Ricardo I que o Maior São João do Mundo, de Campina Grande, também não seria contemplado com qualquer ajuda financeira do Estado, porque o evento “não é lá essas coisas todas que vocês pensam”, teria dito Sua Majestade ao alcaide durante audiência em Palácio.

• Revoltados com o tratamento que vinham recebendo do governo, que não cumpria acordos firmados anteriormente e já contestava o piso nacional de salários, professores invadem o Palácio da Redenção no dia 11 de maio e lá dentro o pau canta.

• Em 12 de maio, o deputado Anísio Maia (PT) entrega ao secretário de Saúde do Estado, em plena Assembléia Legislativa, um atestado de óbito do cidadão Josivaldo Pereira da Silva, que faleceu devido à interrupção no uso de medicamento (que o Governo do Estado não fornecia há quatro meses) para tratamento de leucemia.