Um inquérito instaurado em 2023 contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
O caso está agora sob relatoria do ministro Flávio Dino.
A investigação foi remetida à Corte pela Justiça Federal da Bahia e apura suspeitas de irregularidades na aquisição de 300 respiradores para o combate à Covid-19, no valor de R$ 48 milhões. Os equipamentos, no entanto, jamais foram entregues.
Na época dos fatos, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste — entidade responsável pela compra dos aparelhos.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o caso este ano e isentou Costa de qualquer responsabilidade administrativa ou financeira.
Investigação no STF
Apesar disso, o inquérito criminal segue aberto e sem desfecho, em meio a sucessivas mudanças nas regras do foro privilegiado, o que fez o processo percorrer diferentes instâncias judiciais nos últimos anos.
Com o retorno do caso ao STF, caberá agora ao ministro Flávio Dino — ex-colega de Rui Costa no Governo Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — definir os próximos encaminhamentos da investigação.
Procurada, a assessoria de Rui Costa não se manifestou até o momento.
