João Alves diz que ainda não foi notificado sobre liminar e defende legalidade de sua eleição no TJ

A solenidade de posse dos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2017/2018, está marcada para o dia 1º de fevereiro, mas o clima no judiciário paraibano não é dos melhores. Nesta quinta-feira (12), o desembargador João Alves da Silva afirmou que ainda aguarda a notificação da atual presidência sobre a decisão de realizar novas eleições após anulação da sessão que havia lhe garantido o cargo, no dia 16 de novembro.

A sessão foi anulada depois que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deferiu liminar numa ação promovida pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito. Ambos fizeram Reclamação alegando descumprimento dos requisitos de antiguidade para as eleições que elegeu como membros os desembargadores João Alves (presidente), Leandro dos Santos (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (Corregedor).

“Eu sei que houve uma liminar suspendendo os efeitos daquela eleição para que fosse feita uma nova eleição à título precário (até o julgamento do mérito), como disse o ministro. Mas, ele determinou que, imediatamente, os eleitos fossem notificados para se manifestarem em dez dias. É o que eu estou aguardando e até agora. Infelizmente o senhor presidente não o fez. Não sei as razões pelas quais ele deixou de me notificar”, disse o desembargador.

João Alves acrescentou que o presidente Marcos Cavalcanti deveria ter enviado uma cópia da decisão do STF para que os eleitos na primeira sessão pudessem “exercitar o direito de defesa”. Ele destacou ainda que estaria impossibilitado de tomar medidas por não ter sido notificado. “Até agora estou sabendo apenas o que disse a imprensa. Ele não me comunicou coisa alguma e não pude fazer nada até agora por conta disso”.

Sobre a posse dos eleitos na sessão realizada no dia 22 de dezembro, que resultou na escolha do desembargador Joás de Brito Pereira para a presidência do órgão, João Alves garantiu que vai cumprir a decisão do ministro. “Não posso deixar de cumprir a decisão judicial de forma alguma, mas estou aguardando, de forma paciente, que o senhor presidente cumpra a obrigação dele.
Eu não conheço o teor da decisão, mas pretendo me defender. Defender a eleição que foi feita de acordo com a lei, com o Regimento e com a Constituição”.

Apesar dos acontecimentos recentes, o desembargador negou que esteja havendo desavenças internas motivadas pela divisão do Poder Judiciário paraibano em grupos. “Não tem. A eleição anterior ocorreu dentro do clima da maior democracia possível. Não houve impugnação de nada. Só após a eleição os desembargadores fizeram aquela Reclamação ao STF que concedeu a liminar. Agora estamos aguardando”.

De acordo com a programação oficial, a posse dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB terá início às 10h, com a celebração de uma missa em Ação de Graças, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves (Centro). À tarde, às 16, a programação terá seguimento com a sessão solene de posse, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.
Créditos: Blog do Gordinho