A Unimed da Baixada - Rubens Nóbrega

Tentei, mas não consegui falar ontem, começo da noite, com o Doutor Edmon Gomes ou Edmon Silva, poucas horas antes apresentado à imprensa pelo secretário de Saúde do Estado como ‘gestor da Cruz Vermelha’ no Hospital de Trauma de João Pessoa.
Liguei para o HT, inicialmente para o geral (3216.5700), que me passou para um setor que não era a Direção. A pessoa que me atendeu orientou ligar ‘direto’ para o 3216.5766, que com certeza entraria em contato com o Doutor Edmon. Nada.

Eu só queria saber do Doutor Edmon a qual Cruz Vermelha ele pertence ou para a qual trabalha, mesmo o governo anda dizem por aí que a tal gestão pactuada tenha sido fechada com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.

Mas qual das Cruzes gaúchas? A de Porto Alegre, a CVB-RS, ou a de Caxias do Sul? Ou será que o Doutor Ricardo Coutinho confundiu Caxias do Sul com Caxias da Baixada Fluminense, do Rio de Janeiro, de onde teria vindo o Doutor Edmon?

Daí por que procurei o Doutor Edmon também com o propósito de lhe perguntar se ele seria o mesmo Edmon Gomes da Silva Filho, ginecologista e obstetra, que foi presidente da Unimed Caxias (RJ), sob cujo mandato aquela cooperativa sofreu em 2008 intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS)?

Para ter certeza de que não se trata de um homônimo, tentaria checar com o Doutor Edmon agora gestor do HT de João Pessoa se ele é o portador da Cédula de Identidade nº 52.28631-3, expedida pelo Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), inscrito no CPF sob o nº 403.672.407-00.

Se for a mesma pessoa, então é o mesmo que foi presidente da Unimed Caxias que sofreu intervenção da ANS, entre outras, por conta das seguintes irregularidades apontadas no Termo de Ajuste de Conduta nº 095€8 firmado entre a cooperativa e a agência federal que fiscaliza e controla os chamados convênios ou planos de saúde:

– deixou de cumprir norma regulamentar de urgência e emergência ao não garantir cobertura integral, ambulatorial e hospitalar para urgência e emergência (que é a ‘praia’ do nosso Trauma) no plano-referência, após 24 (vinte e quatro) horas da vigência do contrato;

– deixou de garantir cobertura obrigatória ao estabelecer data de início da vigência do contrato em desacordo com a legislação;

– deixou de garantir cobertura para casos de urgência e emergência no prazo máximo de 24 horas de carência do contrato;

– deixou de garantir cobertura para procedimento para os quais a lei estabelece prazo máximo de carência de 180 dias (check-up, tratamentos de lesões ou doenças causadas por atos reconhecidamente perigosos, cirurgias plásticas, exceto as reparadoras, decorrentes de acidentes ocorridos na vigência do contrato, e que estejam causando problemas funcionais).

Pelo que levantei, os problemas da Unimed Caxias resultaram, sobretudo, do seguinte: a empresa recebia pontualmente as prestações de seus clientes, mas atrasava também pontualmente o pagamento dos seus prestadores de serviço e fornecedores.
Com isso, no final de 2008, quando ocorreu a intervenção, milhares de clientes daquele plano de saúde já não conseguiam mais atendimento em clínicas e laboratórios até então ‘conveniados’, que romperam com a Unimed Caxias.

Uma morte nessa história

O denunciado calote aplicado pela Unimed Caxias naquele ano teve conseqüências trágicas, literalmente, segundo denunciou um médico cooperado.

Digo isso com base no que encontrei no Blog do Alberto Marques. Vejam só, adiante, o que diz nota publicada em 17 de março de 2009 na Seção Baixada Urgente sob o título ‘Médico denuncia Unimed por não pagar honorários’.

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Em carta aberta dirigida à população do município, o Dr. Antonio Misael Lustosa Pires, médico perito do INSS, com quase 40 anos de profissão, denunciou esta semana a direção da Unimed Caxias por não pagar os honorários devidos aos médicos cooperados que prestam serviços à entidade, que está sob intervenção federal desde dezembro.

No documento, o médico relata as infrutíferas tentativas para discutir com a direção da entidade a regularização dos pagamentos aos prestadores de serviço, afirmando que tem procurado os diretores daquela Instituição no sentido de resolver a questão da melhor forma, “mas eles ora apresentam desculpas esfarrapadas de que estão em reunião e que não podem atendê-lo, ora é informado que os diretores não estão na cidade, ora que estão viajando, etc.”.

O Dr. Antonio Misael Lustosa também denuncia que era associado à Unimed/Rio, mas foi vinculado compulsoriamente à Unimed/Caxias, que agora estaria sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Complementar, agência federal que fiscaliza as entidades de seguro-saúde.

Na carta-aberta, o Dr. Misael Lustosa responsabiliza ainda a direção da Unimed/Caxias pela morte do Dr. Willer Bitencourt, que, segundo a denúncia, após tentar em vão receber seus honorários e vendo seu pleito procrastinado, e, certamente, “não tendo um coração tão valente, e não mais suportando tamanho despropósito e vergonha, faleceu”

Bens declarados indisponíveis

A intervenção acabou em fevereiro de 2010, mas a Unimed Caxias não voltou a ser gerida pelo Doutor Edmon e seus companheiros de diretoria. A cooperativa caxiense foi incorporada à Unimed Rio de Janeiro.

Mas, para desespero dos fornecedores-credores, a incorporação não significou solução do atrasado que tinham para receber. E, para maior aflição dos assistidos, a congênere carioca garantiu-lhes assistência médica por apenas 60 dias.

Pior: nessa operação, graças à incorporação, restou à freguesia migrar para a Unimed/Rio, onde todos seriam aceitos sem carência, mas com novos valores, lógico. Assim, quem pagava R$ 500 por mês, por exemplo, passou a pagar R$ 1.600 (um ‘reajustezinho’ de 220%) e por aí foi…

Por essa e outras, o Doutor Edmon de Caxias teve seus bens declarados indisponíveis por ordem judicial, conforme o Aviso nº 530€8 expedido pelo desembargador Luiz Zveiter, então corregedor geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Mas esse Edmon deve ser outro. O governador Ricardo Coutinho não teria coragem de importar um Edmon com esse perfil e currículo para administrar o nosso Trauma. Ou teria?