XEQUE-MATE: novas etapas da operação começam em Cabedelo em 2019

Os nordestinos têm duas grandes certezas. A primeira é que todo homem é mortal e a segunda é que haverá seca no sertão. O mesmo vale para os moradores de Cabedelo, só que, no caso deles, diz respeito a novas etapas da Operação Xeque-Mate na prefeitura em 2019. O alvo da vez é a pasta da saúde. Nos corredores do Executivo, à boca miúda, o consenso é o de que não haverá vida fácil na prefeitura no próximo ano. Informações de bastidores dão conta de que pelo menos 15 ofícios foram remetidos pela Polícia Federal à Secretaria de Saúde do Município. Neles, há pedidos de informações sobre licitações firmadas pelo poder público.

As suspeitas dizem respeito fraudes nestas licitações. O prejuízo estimado gira em torno de R$ 9 milhões. Tudo em decorrência de supostos superfaturamentos na compra de produtos . O blog teve acesso a um dos pedidos de informação, protocolado pela Polícia Federal. Nele, há pedido de cópias da documentação referente à “Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2017”. Há suspeitas de irregularidades em vários outros processos licitatórios realizados pela prefeitura. Os pedidos compõem inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades no município.

Operação

A primeira etapa da Operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril, numa ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em cumprimento aos mandados autorizados pelo desembargador João Benedito da Silva. Como decorrência dela, toda a cúpula do poder no município foi afastada do cargo. A lista inclui o ex-prefeito Leto Viana; o vice-prefeito, Flávio Oliveira; o presidente da Câmara, Lúcio José, e a vice-presidente da Câmara, Jaqueline França, todos do PRP. Deles, o único que não foi preso foi Flávio Oliveira, que faleceu no mês de julho.

Da Câmara Municipal, além de Lúcio e Jaqueline, foram presos ainda três outros vereadores e mais cinco foram afastados do cargo. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba. Eleito presidente da Câmara Municipal, o vereador Vítor Hugo (PRB) passou a comandar a prefeitura desde então. A eleição direta para a escolha do novo prefeito deve ocorrer no dia 17 de março.

Investigações

Durante o inquérito policial, foram constatadas práticas ilícitas, tais como contratação de servidores fantasmas, doação de terrenos, utilização de interpostas pessoas para ocultação patrimonial, controle do Legislativo municipal por parte do prefeito, através do empréstimo de dinheiro para campanhas políticas, condicionado à assinatura de “cartas renúncia”, entre outras acusações.

Naquele momento, o desembargador João Benedito determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva, 36 de busca e apreensão de documentos, mídias eletrônicas, veículos e objetos relacionados nas investigações. Ordenou, ainda, o afastamento cautelar do cargo de 84 servidores públicos e agentes políticos do Município de Cabedelo, incluindo o prefeito, vice-prefeito, o presidente e a vice-presidente da Câmara, além de vereadores em virtude da suspensão do exercício de suas funções públicas.

Fonte: Resumo PB
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