Milhares de paraibanos estão na expectativa para a retomada do novo auxílio emergencial, que vai ajudar famílias vulneráveis que estão sem renda nesta nova fase da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O país já enfrenta novas medidas de distanciamento social e fechamento de algumas atividades econômicas impacta diretamente na perda de empregos e, consequentemente, de renda.
A retomada do auxílio emergencial depende de medidas econômicas que estão sendo votadas no Congresso Nacional e que permitem ao Governo Federal gastar sem ferir o teto de gastos públicos. Uma dessas medidas é a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que após aprovação no Senado, chegou à Câmara Federal e deverá ser votada na próxima semana.
O novo valor
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O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta, assim que for promulgada pelo Congresso Nacional. O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).
Por isso, a expectativa é que sejam aprovadas parcelas de R$ 250, que devem ser pagas em 4 meses. A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.
Quem tem direito
Assim como não definiu o valor, o ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões. Já que não há ainda a definição de quem receberá o benefício, ainda não é possível dizer quantos paraibanos poderão ser atendidos com o novo benefício.
Gatilhos e contrapartidas
Apesar de aprovar a proposta, os parlamentares aprovaram uma série de dispositivos que vai ajudar o Governo Federal a não ultrapassar o teto de gastos públicos, o que vai vetar, por exemplo, o reajuste de servidores públicos e a realização de concursos públicos quando o governo atingir 95% permitido no teto de gastos públicos. A regra, deve valer também para estados e municípios, porém de forma facultativa.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
