O advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), Carlos Fábio, foi um dos palestrantes do II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (4), em Campina Grande.
Durante o evento, Carlos Fábio apresentou um tema de muita importância diante da realidade político-eleitoral na qual se encontra o Brasil: ‘Liberdade sob ataque: criminalização da política e as limitações normativas à propaganda eleitoral’. Ele abordou a questão fake news (notícias falsas) e o seu poder de interferir no resultado das eleições.
O jurista afirmou que existem mecanismos para combater as notícias falsas, mas ainda é preciso aperfeiçoar a legislação e ter mais agilidade no julgamento desses casos. “Já possuímos mecanismos que identificam e punem os que praticam este tipo de crime. O desafio agora é obter agilidade na resolução desses casos”, disse.
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