O ‘Procon-JP Negocia’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor entra, nesta terça-feira (20), na quarta etapa do Programa e começa a realizar rodadas de negociações entre os superendividados e os fornecedores sob a intermediação do órgão municipal, na sede da avenida Pedro I, 473, Tambiá. As reuniões se estendem até o dia 28 de setembro sempre pela manhã, das 8h às 12h. Em 2021, foram negociados mais de R$ 300 mil em dívidas.
O secretário Rougger Guerra explica que o ‘Procon-JP Negocia’ tem quatro etapas, com a primeira começando pelo agendamento através do atendimento virtual, seguida da entrega da documentação dos consumidores que se enquadraram no perfil de superendividados e, logo após, as negociações preliminares junto às empresas realizadas pelo Procon-JP. “Agora estamos na quarta fase, que é a rodada de negociações em audiências presenciais com a participação de ambas as partes, sob nossa intermediação”.
O Programa acompanha o consumidor superendividado durante todo o processo, que termina em uma mesa de negociação com todos os envolvidos sob a conciliação de um Consultor Jurídico da Secretaria. “Também temos um perito em cálculos atuariais. Tentamos todas as formas para conseguir o melhor acordo possível para o consumidor, inclusive em pagamentos parcelados com condições em que ele não fique com o orçamento mensal restrito”, assegura o titular do Procon-JP.
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Mais de R$ 300 mil – O ‘Procon-JP Negocia’, que foi lançado em março de 2021, já negociou mais de R$ 300 mil em dívidas através dos acordos junto às empresas credoras, chegando a reduzir débitos em até 95%. Rougger Guerra cita o exemplo de uma dívida que foi acordada pelo Programa. “O débito, na hora do acordo, estava em R$ 63.768,64 que, com a intermediação do Procon-JP, foi negociada para R$ 3.578,00, com parcelamento do valor reduzido. É preciso salientar que o Programa, hoje, é uma referência nacional”.
Superendividamento – O secretário esclarece que o superendividamento ocorre quando o consumidor está com dívidas altas e sem condições de quitar o débito sem comprometer o seu próprio sustento ou da sua família. “São aquelas pessoas que fazem gastos impulsivos ou mesmo imprevidentes, mas que não agiram de má fé e têm a pretensão de pagar. Também se enquadram aqueles que estão com débitos devido a fatores externos como desemprego inesperado, divórcio, doença ou morte na família, redução salarial etc”.
Atendimentos do ‘Procon-JP Negocia’
Período das audiências: Do dia 20 ao dia 28 de setembro de 2022
Horário: Das 8h às 12h
Local: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Fonte: Prefeitura de João Pessoa
Créditos: Polêmica Paraíba
