Começa nesta terça-feira (10) e vai até 10 de novembro o período de registro de candidaturas para as eleições do Conselho Estadual de Cultura da Paraíba (Consecult-PB), que vão acontecer em 15 de dezembro deste ano em 48 municípios paraibanos, sendo quatro de cada uma das 12 regionais de cultura existentes no estado. Serão eleitos, para o biênio 2024/2026, um conselheiro tutelar e um suplente em cada uma dessas regionais.
Para se inscrever, as pessoas interessadas precisam ter pelo menos 18 anos e preencher formulário de registro de candidatura disponível no portal da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB). É necessário ainda anexar as versões digitais de documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e foto atualizada.
A partir daí, segundo o edital que rege as eleições, a comissão eleitoral vai analisar cada uma das candidaturas e, na data provável de 22 de novembro, divulgar as relações de candidaturas deferidas e indeferidas. Qualquer pessoa pode recorrer das decisões, desde que façam isso dentro do prazo de cinco dias a contar da data de publicação.
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Ao todo, vão ser eleitos 12 conselheiros titulares e 12 suplentes da sociedade civil escolhidos entre pessoas ligadas aos setores artístico-culturais. Esses se juntarão ao mesmo número de conselheiros indicados pelo Poder Público, para juntos pensarem as políticas públicas de fomento à cultura na Paraíba.
Estão impedidos de serem candidatos, servidores públicos estaduais e dirigentes de órgãos de cultura municipais. Também não podem se candidatar conselheiros titulares ou suplentes que já estejam em seus segundos mandatos, já que a legislação só permite uma reeleição ao cargo.
Pelas regras do pleito, ademais, as eleições são descentralizadas e independentes por regionais. O mais votado em cada regional é eleito conselheiro titular, enquanto o segundo mais votado em cada uma delas se elege como conselheiro suplente.
Uma novidade nestas eleições é que, pela primeira vez, o processo eleitoral vai utilizar urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e isso significa que, depois da relação final sobre candidaturas deferidas, vão ser publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) os números de cada candidatura a serem digitadas nas urnas.
Outra questão é que, justo por causa das urnas eletrônicas, os interessados em participar da votação precisam se habilitar como eleitores. Para isso, basta ter pelo menos 16 anos e preencher formulário de habilitação de eleitor que também consta no portal da Secult-PB. No ato, é necessário definir a cidade em que a pessoa vai votar, dado esse que não poderá ser modificado posteriormente.
Inclusive, essa etapa de habilitação de eleitor está aberta desde 12 de setembro e vai seguir até 12 de novembro. É um processo obrigatório porque é isso o que vai garantir que o nome da pessoa seja incluído na urna eletrônica da cidade escolhida.
Fonte: Governo da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
