Paraíba
Governo do Estado assina convênio com a SPU para garantir Regularização Fundiária da Comunidade de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) assinou, na sexta-feira (15), um convênio junto a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) que autoriza a cessão de áreas da União e garante a Regularização Fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, na Capital.