Paraíba

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Júnior Araújo celebra criação da Polícia Penal na Paraíba e parabeniza o governador João Azevêdo

aprovação por unanimidade

Júnior Araújo celebra criação da Polícia Penal na Paraíba e parabeniza o governador João Azevêdo

  O deputado estadual Júnior Araújo (Avante) celebrou nesta terça-feira (26), a aprovação por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria a Polícia Penal do Estado. A matéria, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado, foi votada em dois turnos. O parlamentar destacou a […]

Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

segurança jurídica

Famup destaca que Lei de Improbidade Administrativa corrige injustiças com gestores públicos

A Lei 14.230/21 conhecida como Lei de Improbidade Administrativa foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26). O avanço da matéria e sua publicação atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações estaduais, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes públicos em interpretações que não são consideradas condutas dolosas, ou seja, intencionais.

Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

pauta

Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.