Paraíba

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Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.

Caixa diz que não existe empreendimento habitacional entregue pelo banco no município de Monteiro, após esgoto doméstico ser encontrado em eixo da transposição do São Francisco

Veja a nota

Caixa diz que não existe empreendimento habitacional entregue pelo banco no município de Monteiro, após esgoto doméstico ser encontrado em eixo da transposição do São Francisco

Uma perícia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em um dos trechos da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, constatou o derramamento de esgoto doméstico, além de danos assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais. A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica […]

(Foto: Reprodução)

Procon

PESQUISA: Preço do litro da gasolina comum varia entre R$ 6,98 e R$ 7,19 em João Pessoa

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou uma diferença de até R$ 0,21 no preço da gasolina comum. A variação registrada foi de 3% para pagamento à vista. A fiscalização ocorreu em 115 postos nessa quarta-feira (18) e constatou que houve aumento dos preços em 15 estabelecimentos, diminuição em 16 e que 77 mantiveram os valores cobrados. Veja aqui pesquisa completa.

Prefeitura de Jacaraú é condenada a pagar R$ 30 mil por morte de gari atropelado pelo caminhão de lixo em que trabalhava

Indenização

Prefeitura de Jacaraú é condenada a pagar R$ 30 mil por morte de gari atropelado pelo caminhão de lixo em que trabalhava

O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do caminhão de coleta de lixo e foi atingido pelos pneus sendo atropelado e vindo a óbito, fato ocorrido no dia oito de agosto de 2014. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível 0800184-24.2017.8.15.1071, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.