Em visita à Paraíba na próxima quinta-feira (29), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, e os governos dos estados do Nordeste atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco vão assinar um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema.
A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro e do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Por videoconferência, participarão o advogado geral da União, André Mendonça, e os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
Segundo o MDR, entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
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O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Máquinas do Desenvolvimento
Além disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos numa única licitação, que segundo O Governo gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
