A Justiça acatou uma representação movida pelo MDB contra o Colégio Motiva e o candidato Cícero Lucena (PP) por propaganda irregular na campanha eleitoral deste ano. Conforme a decisão, assinada pelo juiz Adhailton Lacet, da 76ª Zona Eleitoral, o motivo seria uma semelhança entre as publicidades da empresa e da campanha eleitoral do candidato.
Conforme a representação, os outdoors da empresa Colégio Motiva possuem a mesma paleta e escala de cores das propagandas do candidato. Além disso, a mensagem principal da campanha identificaria que o “candidato estaria pronto para gerir o município para o qual se candidata a governar”, enquanto a escola deixaria seus alunos “preparados para o amanhã”. A ação aponta existirem em ambas, similitudes no elemento humano, bem como dos adereços e vestimenta utilizados.
O juiz deferiu em parte a tutela de urgência e determinou que o candidato representado e as empresas responsáveis retirem a propaganda vedada em todos os outdoors da cidade de João Pessoa, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) por outdoor, limitada ao valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais).
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“No tocante ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este resta configurado quando o meio de propaganda usado é espalhado por algumas das principais avenidas da cidade e sua veiculação promove um desequilíbrio abissal na disputa entre os concorrentes, considerando o alcance promovido com o número de pessoas que visualizam a imagem a cada instante”, entendeu.
A assessoria de Cícero Lucena informou que os advogados do candidato estão analisando a decisão. A assessoria do Colégio Motiva informou que ainda não teve conhecimento sobre a decisão.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
