Marialvo Laureano elogia proposta do Senado que transfere R$ 448 milhões para a Paraíba

O secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, elogiou o texto aprovado no Senado que estabelece uma ajuda emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. A Paraíba será beneficiada com cerca de R$ 448 milhões.

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, ele disse disse que apesar das alterações feitas pelos senadores na proposta inicial, o texto deve contribuir com o orçamento dos estados em um momento de dificuldades.

“A minha visão é positiva. O projeto era melhor, mas de qualquer forma minha visão é positiva. Nós queríamos que fosse 70% dos recursos para os estados e 30% para os municípios, mas ficou 60% para os estados e 40% para os municípios, da receita de R$ 50 bilhões de auxílio financeiro. Estamos na expectativa de que seja aprovado ainda hoje [na Câmara]”, disse.

A divisão dos recursos por estado será feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que o texto deve ser aprovado pelos deputados sem alterações. “Esse pingue-pongue não interessa à sociedade: não devemos ter conflito entre Câmara e Senado. Devemos votar o texto dos senadores e pedir ao presidente [Bolsonaro] que sancione a matéria. A Câmara sinalizou o volume necessário, e o Senado concorda. A forma de distribuição que é diferente”, destacou Maia.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba