O presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson, comentou neste sábado (08), a destituição do deputado federal Wilson Santiago do comando do partido na Paraíba. Ele rebateu críticas sobre estar ‘impondo uma agenda bolsonarista’ ao interferir na direção estadual do partido. “Democracia precisa de mão forte”, disse.
O afastamento de Wilson Santiago da direção estadual se deu, segundo a legenda, por uma ‘omissão’ na votação do Projeto de Lei 4754, na Comissão e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), que criminaliza o ativismo do Judiciário no país.
O Projeto de Lei estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional. Ele foi rejeitado por apenas um voto, com a votação encerrada em 33 votos contra a aprovação e 32 a favor. O resultado é considerado uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
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O que diz Wilson Santiago
Wilson Santiago justificou a omissão alegando que o Projeto de Lei é inconstitucional, uma vez que, segundo ele, fere uma cláusula pétrea (dispositivo constitucional que não pode ser alterado) da Constituição, neste caso, referente à harmonia dos três poderes. Por isso, Wilson disse que não concordava em tirar o equilíbrio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em nota, o PTB anunciou, além do afastamento de Wilson do comando do partido na Paraíba, a substituição de parlamentares integrantes do PTB e membros da Comissão que também não votaram no Projeto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
