Economia é um eterno cobertor curto: quando você cobre um lado, automaticamente descobre o outro. O lançamento do Pix paralelamente à discussão em torno da eventual criação de um imposto sobre transações digitais exemplifica bem essa história. Enquanto o novo serviço de transferências do Banco Central oferece gratuidade para pessoas físicas enviarem e receberem dinheiro, a nova tributação poderá cobrar uma alíquota de cerca de 0,2% em cima das transações.
O projeto vem sendo chamado de ‘CPMF Digital’, já que lembra o velho imposto sobre transações financeiras criado em 1996, e está dentro da proposta de reforma tributária do ministro da Economia Paulo Guedes.
Para Fernanda Garibaldi, da área de Fintech e Meios de Pagamento do Felsberg Advogados, os planos para o Pix e para o novo tributo são conflitantes.
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“Temos que tomar cuidado quando falamos em tributar pagamentos eletrônicos porque o que pode gerar, de cara, é um incentivo maior ao uso do dinheiro físico”, explica Garibaldi. “É como se tivessem políticas antagonistas: de um lado tem o Banco Central querendo desestimular o uso do dinheiro em papel ou moeda, e de outro um tributo que pode resultar no efeito contrário.”
Em setembro, inclusive, o Banco Central declarou que a criação de uma moeda digital estaria em estudos. A CBDC (Central Bank Digital Currency, na sigla em inglês) seria uma nova forma de apresentação do Real.
Fonte: com Estadão
Créditos: com Estadão
