Orientação

ELAS NA POLÍTICA: OAB-PB promove curso de formação política para mulheres

O evento será totalmente on-line, através da plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas no site da OAB-PB.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do Observatório de Candidaturas Femininas, e em parceria com o Ministério Público Eleitoral e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), realiza nesta quinta-feira (03), a partir das 17h30 até às 22h30, o 2º Curso de Formação Política para Mulheres das Eleições 2020. O evento será totalmente on-line, através da plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas no site da OAB-PB.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB e integrante do Comitê Gestor do Observatório de Candidaturas Femininas, Adriana Rodrigues, o objetivo é promover a formação e o engajamento das mulheres nas Eleições deste ano. “Por meio desta e de outras ações, a OAB-PB pretende garantir a valorização da Mulher em todas as instâncias, e especialmente nos espaços do Poder Político”, comentou.

Ela destacou que outro objetivo do Observatório, que vai acompanhar de perto o processo eleitoral e as candidaturas femininas, é treinar e formar as mulheres que pretendem ser candidatas a vereadoras, prefeitas e vice-prefeita, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política, para a disputa eleitoral deste ano nos 223 municípios paraibanos. “O evento também visa buscar fomentar a discussão sobre o todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença da mulher na política, não apenas para cumprir a cota de 30%, mas para disputar para valer. Esse curso, já em sua segunda edição, terá o foco voltado para a formação das mulheres quanto aos requisitos para concorrer ao pleito, com embasamento nos aspectos jurídicos e o empedramento feminino em campanhas eleitorais”, ressaltou.

Além da advogada Adriana Rodrigues, também integram o Comitê Gestor do Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, coordenador do Comitê; as advogadas Francisca Leite Duarte – Coordenadora Geral da Rede de SORORIDADE da OAB-PB; Izabelle Ramalho – Presidente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher da OAB-PB; Mônica Lemos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB; Carol Lopes – Secretária Adjunta da OAB-PB eª Larissa Almeida, diretora e tesoureira da OAB-PB.

Confira a programação:

1º Painel:

Representação feminina na Política, as Cotas de Gênero e as Perspectivas para as Eleições Municipais:
Sheylla Campos de Lima – advogada, professora e pesquisadora

2º Painel:
Critérios para registro de candidatura e as condições de elegibilidade
Janaína Rolemberg Fraga – advogada com atuação em Direito Eleitoral e especialista em Direito Digital e Compliance.

3º Painel:
Campanha Eleitoral – as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela Legislação.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – Juíza do TRE-PB.

4º Painel:
Arrecadação, Gastos e Prestações de contas das Campanhas Eleitorais e as ações que podem ser geradas devido as diversas formas de abuso e suas consequências
Rodolfo Alves Silva- Procurador Regional Eleitoral da Paraíba

Mediadoras:
Adriana Rodrigues da Silva – advogada, jornalista, radialista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB.

Anna Caroline Lopes Correio Lima – advogada, especialista em Direito e processo do trabalho, secretária adjunta e corregedora da OAB-PB.

Para se inscrever, clique aqui.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba