O comércio não deve funcionar na próxima semana, na Paraíba, durante a antecipação de feriados estabelecida em Medida Provisória do Governo do Estado, informou o secretário de saúde Geraldo Medeiros, nesta quinta-feira (25). O fechamento deve ser determinado em novo decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) com novas medidas de combate à Covid-19.
Os detalhes sobre o novo decreto foram discutidos hoje em reunião do governador João Azevêdo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e demais pastas do governo estadual. Em entrevista ao programa 60 minutos, da Arapuan FM, Medeiros destacou que os bancos devem permanecer abertos durante o feriadão. Outros detalhes do novo decreto ainda estão sendo definidos.
“Os bancos poderão abrir, o comércio, não. É essa a ideia que está sendo elaborada, mas estamos finalizando o decreto, por isso não podemos adiantar para vocês. Os bancos estarão funcionando, e o comércio a tendência é fechar. Os serviços essenciais serão mantidos”, disse.
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A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
Greve
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Algumas especialidades e setores terão apenas 30% de funcionamento, enquanto as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) operarão com redução de 10%.
O secretário também disse que haverá redução na ocupação de transportes coletivos. As feiras livres deverão permanecer abertas, com protocolos. “Isso está sendo definido para que possamos não nos encontrar num cenário como ocorreu em Manaus. Não queremos isso para a Paraíba”, disse Medeiros.
Medida Provisória
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.
No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
