Aliados da prefeita de Conde, Márcia Lucena, e pessoas ligadas ao Direito apontaram, neste sábado (25), uma suposta falha do Ministério Público (MP) na denúncia apresentada nesta quinta-feira (23) contra a gestora no âmbito da Operação Calvário, que investiga um escândalo de corrupção no Governo da Paraíba.
Na denúncia, a prefeita é acusada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de ter recebido dinheiro da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB), em 2016, a título de suposta antecipação de propina. Ela teria R$ 100 mil repassados pelo dirigente da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva.
Em um dos trechos do documento, o GAEGO aponta os materiais apreendidos na fase ostensiva da “Operação Calvário – Juízo Final” na residência de Márcia Lucena e descreve registros contidos numa agenda “no tocante às tratativas entre DANIEL GOMES DA SILVA e MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA para a atuação da organização criminosa na Prefeitura do município do Conde-PB”.
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SUPOSTO ERRO – Um dos inícios apontados pelo Gaeco é o registro “Adeilda de Daniel”, que segundo o órgão viria a ser advogada de Daniel Gomes, operador da Cruz Vermelha.
“Outra situação é o registro na agenda em 30.08.2017: “93728669 Adeilda – pessoa de Daniel”. Conforme áudios disponibilizados pelo colaborador DANIEL GOMES DA SILVA, ele teria se reunido com MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA em 29.08.2017 e, no dia seguinte, em conversa com a investigada CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS (CPF 689.075.674-68), informou ter designado uma “advogada” sua para ficar em cima, possivelmente, das tratativas da Organização Social com a Prefeitura do Conde-PB”, diz trecho da denúncia.
Segundo a professora do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Luiza Alencar Feitosa, a Adeilda mencionada no documento é, na verdade, pedagoga da cidade de Conde, que ocupou o cargo de diretora de uma escola no município, entre 2016 e 2018, e teria sido indicada pelo vereador Daniel Junior, líder da Márcia Lucena, para ocupar a função na Prefeitura da cidade. Ela não teria, portanto, nenhuma ligação com o operador da Cruz Vermelha, Daniel Gomes. “ISSO É RIDÍCULO. ESTUDEM. LEIAM AS COISAS ANTES DE DENUNCIAR”, criticou a professora.
A denúncia confirma que Adeilda foi servidora da prefeitura. “O número de telefone está em nome de ADEILDA DE SOUZA DA SILVA PEREIRA (CPF 058.250.464-37), a qual, de acordo com base da Receita Federal, tem endereço registrado no município do Conde-PB (Rua Projetada, s/n) e consta como responsável pela empresa de nome fantasia RARIDADE (CNPJ 19.692.650/0001-73). A empresa tem como telefone registrado o mesmo registrado para ADEILDA SOUZA. Demais disso consta das bases de dados governamentais que a mesma foi servidora do Conde-PB de 2016 a 2018”, diz outro trecho da denúncia.
O Ministério Público pede, na ação, que a Justiça se pronuncie sobre o afastamento da prefeita do cargo, caso aceite a denúncia. Pede ainda a perda do cargo ou função pública dos acusados, incluindo emprego ou mandato eletivo, além da devolução mínima de R$363.952,00.
Confira a seguir o trecho da denúncia:
Confira a publicação da professora Maria Luiza Alencar nas redes sociais:
Confira a seguir o Diário Oficial de Conde com a nomeação de Adeilda:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
