Eleições 2020

AMPLIAR A GUARDA, SOLTAR PRESOS E MONITORAR VIAS: as propostas dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa para a Segurança Pública

Com a propaganda eleitoral, os eleitores já puderam conhecer um pouco do que pensam os candidatos à Prefeitura de João Pessoa sobre os principais temas do debate público. Antes do guia eleitoral, porém, os 14 postulantes que disputam o pleito apresentaram à Justiça Eleitoral seus planos de governo com um resumo do que pensam para os próximos 4 anos. 

Depois de apresentar as propostas para as áreas da saúde e da educação,  a reportagem do Polêmica Paraíba resume neste sábado (24) as ideias dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa para a área da segurança pública, um dos temas mais sensíveis e preocupantes para os moradores da Capital.

Com a propaganda partidária, os eleitores já conheceram um pouco do que pensam os candidatos, mas, além das mídias sociais e dos espaços no rádio e na TV, os 14 postulantes apresentaram à Justiça Eleitoral seus planos de governo com um resumo do que pensam para os próximos 4 anos.

Apesar de estatísticas mostrarem uma diminuição em índices de homicídios em João Pessoa, nos últimos anos, o número ainda é expressivo. Os eleitores ainda convivem diariamente com crimes como assaltos, roubo de veículos e agressões a mulheres, idosos e outros públicos mais vulneráveis, o que requer planejamento do gestor que governará a cidade pelos próximos 4 anos.

A seguir, confira o que pensam os candidatos para a área da Segurança Pública. As informações constam no sistema DivulgaCand, da Justiça Eleitoral, e podem ser acessadas por qualquer eleitor.

Carlos Monteiro (Rede)

Para o candidato Carlos Monteiro (Rede), uma das formas de diminuir a violência é investir em monitoramento. Por isso, ele propõe a “Instalação de câmeras para monitoramento do centro, das principais avenidas e nas áreas comuns de prédios públicos”.

A guarda municipal, segundo ele, terá “aumento do efetivo e do patrulhamento do patrimônio público, que deverá trabalhar com investimentos, inteligência e integração”. O candidato também propõe policiamento ostensivo (na competência do município), como programas de ronda 24 horas. Ele também quer realizar uma integração entre os sistemas estaduais e federais de roubo e furto de veículos.

Camilo Almeida (PCO)

O candidato Camilo Almeida (PCO) quer “o fim do matança e terror contra a população pobre e negra”. Para isso, ele propõe a “dissolução da PM  e de todo o aparato repressivo, criação de policiais municipais sob o controle popular e de comitês de auto defesa armada dos explorados”.

Embora suas propostas não constem no Divulgacand, em documento encaminhado à reportagem, o candidato também defende o fim do que chama de  “ditadura do judiciário”, a eleição e revogação de mandatos de juízes, promotores, delegados e a soltura de todos os presos provisórios não perigosos, dos doentes e ameaçados de  infecção nos presídios.

O candidato do PCO também propõe o  fechamento dos presídios sem condições de funcionamento e a legalização das drogas.

Cícero Lucena (PP)

O candidato Cícero Lucena (PP) quer instalar bases móveis da Guarda Civil Municipal, que segundo ele atuarão na coibição de pequenos delitos e manutenção da ordem pública. Essas bases serão instaladas em bairros como Centro; Centro Histórico, Torre, Alto do Céu, Jardim Treze de Maio, Castelo Branco, Colibris e Brancários.

Ele propõe a instituição de comitê integrado entre gabinete do prefeito, Guarda Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal e representantes dos bairros e comunidades, que pactuarão um plano em conjunto que atue nos eixos da ordem pública, desenvolvimento urbano, sistema de justiça e criminal, esporte, lazer e cultura, saúde e drogas. Outro plano é o investimento em iluminação com Led num programa denominado ‘Ilumina JP’.

Edima Freire (PV)

Embora não apresente propostas específicas para a Segurança Pública em seu plano, a candidata Edilma Freire (PV) elenca propostas para coibir a violência praticada contra minorias . Um dos exemplos é a Casa de Abrigo Provisório para Mulheres em situação de Violência,  que atuará como acolhimento para mulheres que estão sob violência doméstica.

Ela também deseja ampliar a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial e propõe o  “Centro de Monitoramento da Cidade”, que visa interligar diversos órgãos que atuam no cuidado direto da cidade, como Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros.

Italo Guedes (PSOL)

O candidato Italo Guedes (PSOL) quer realizar ações em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para Mulheres, para combater a violência contra mulheres, população LGBTQIA+ e negros e negras.

Outras propostas são: fazer o mapeamento das áreas de maior índice de criminalidade para efetivação de inversão de prioridades, alocar recursos para execução de obras e implementação de serviços e a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, garantindo a participação de pessoas da sociedade civil e de movimentos sociais. Ele também propõe melhorar a estrutura da Guarda Municipal e da Defesa Civil, inclusive das questões salariais dos servidores desses órgãos.

João Almeida (SD)

João Almeida (SD) quer aumentar o efetivo atual da guarda municipal nos próximos quatro anos e criar núcleos de proteção ao cidadão nos bairros com pelo menos dois guardas municipais. Ele também propõe a criação do Conselho de Segurança Metropolitano e quer melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade utilizando energias renováveis. Outras propostas são: criar o projeto de proteção ao jovem em situação de vulnerabilidade e  um núcleo de operações aéreas, para aeronaves de resgate e policiamento aéreo.

Nilvan Ferreira (MDB)

O candidato Nilvan Ferreira (MDB) quer possibilitar um maior suporte da Guarda Municipal na segurança das escolas municipais, buscando garantir a integridade física da comunidade escolar. Ele também deseja firmar parceria com a Polícia Militar da Paraíba, promovendo integração com a Guarda Municipal e propõe um programa de Investimento em Tecnologia da Informação para usar “modernos recursos de Inteligência Artificial no cotidiano da Guarda Municipal”.

Outras propostas são: Investir em um moderno sistema de câmeras integrado com sistemas de TI inteligentes visando a redução da criminalidade na cidade de João Pessoa e ampliar a patrulha escolar com a gestão da Guarda Municipal em parceria com a Secretaria da Educação. Nilvan também quer realizar uma consulta popular para determinar se a Guarda Municipal poderá portar armas de fogo na cidade João Pessoa. Ele ainda propõe concurso público para a Guarda Municipal.

Rafael Freire (UP)

O candidato Rafael Freire (UP) quer melhorar e manter a iluminação pública, especialmente nos bairros periféricos e no Centro Histórico. Outra proposta é  organizar a Guarda Civil Municipal como instrumento de salvaguarda dos equipamentos e espaços públicos, de prevenção à criminalidade contra a população como um todo, especialmente nos casos de violência contra as mulheres, jovens, comunidade LGBT, negros e negras. Ele também propõe realizar novos concursos para servidores efetivos da área de segurança, abarcando também o cargo de bombeiro civil.

Rama Dantas (PSTU)

Segundo a candidata Rama Dantas, suas propostas visam “Acabar com o status de João Pessoa como uma capital violenta no país”.  Para isso, ela quer “unificar as polícias com a Guarda Municipal em uma única polícia civil que defenda os direitos democráticos dos trabalhadore(a)s e do povo pobre”. Ela deseja debater e construir com a população uma força de segurança, uma estrutura democrática interna e eleição dos superiores, com direito à sindicalização e greve. “Enquanto essa unificação não ocorre, defendemos que os membros das  GCM’s pertençam aos bairros em que residem e que as comunidades elejam os comandos, com direito a salários dignos e condições de trabalho adequadas”, diz.

Raoni Mendes (DEM)

O candidato Raoni Mendes (DEM) fundamenta suas propostas em alguns pilares: Gestão Integrada, Conselho Comunitário e atualização da Infraestrutura e Monitoramento. Ele quer criar bases da guarda municipal focadas em resultados e com metas de curto, médio e longo prazos para redução da criminalidade. Outro ponto é reativar e desenvolver os setores de inteligência da GCM e celebrar parceria com a PM para que a gestão municipal integre o Centro Integrado de Comando e Controle.

Ricardo Coutinho (PSB)

O candidato do PSB, Ricardo Coutinho, quer “efetivar e fortalecer a Rede Protetiva de Segurança para o enfrentamento da violência por meio de uma visão sistemática da realidade dos bairros, de acordo com as necessidades e expectativas da população”. De acordo com seu plano de governo,  “Os princípios norteadores para assegurar a eficácia dessa política envolvem uma gestão participativa da segurança pública, medidas de prevenção e monitoramento da violência de forma integrada.

Para isso, ele promete implantar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) como órgão articulador de ações de segurança pública voltadas à prevenção, controle e repressão da criminalidade. O candidato também quer criar o Observatório Estratégico de Segurança Pública, em parceria com universidades e outros institutos de pesquisa e implantar um Centro de Monitoramento da Segurança Cidadã, com sistema de câmeras nos bairros com maiores índices de violência. Outra ideia apresentada é a utilização de Drones para o monitoramento de praças, parques, bairros e região metropolitana.

Ruy Carneiro (PSDB)

O candidato do PSBD, Ruy Carneiro, pretende promover campanha sistemática de defesa da diversidade social e proteção de grupos vítimas de intolerância: gênero e intrafamiliar, população negra, LGBTQIA+, população em situação de rua e jovens vulneráveis.

Outra proposta é fazer uma negociação para uma atuação articulada de segurança na Região Metropolitana e instituir um Conselho Municipal de Segurança Cidadã, com a participação das secretarias municipais, secretaria estadual de segurança, instituições da segurança pública estaduais e do Judiciário e representantes da sociedade civil e jovens. O candidato também quer criar o Observatório Municipal de Segurança para acompanhamento da segurança cidadã.

Ruy também promete incorporar tecnologias de monitoramento e sistemas de alarmes articulados com outras forças de segurança; promover capacitação continuada da Guarda Municipal e equipa-la com instrumentos necessários ao pleno exercício de suas funções (armamentos letais e não letais, veículos e equipamentos operacionais). Outra ideia é reforçar a cooperação da Guarda Municipal com as Polícias Civil e Militar.

Wallber Virgolino (Patriota)

Segundo Wallber Virgolino (Patriota), seu plano para a segurança pública é “modernizar a estrutura da atuação da Prefeitura Municipal de João Pessoa na condução das políticas voltadas ao setor de segurança”. O objetivo é adequar a cidade aos padrões estabelecidos pela Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Ele quer criar “um modelo de gestão integrado, entre os órgãos que compõe a administração pública municipal, nas ações de segurança do município, frente as demandas sociais voltadas ao setor”.

Virgolino também propõe criar o Fundo Municipal de Segurança Pública. Os recursos oriundos desse fundo serão fundamentais para, segundo ele, maiores investimentos na segurança pública, em infraestrutura institucional (EPI’s,
veículos, monitoramento, capacitação, dentre outros) aumentando o potencial de atuação na cidade de João Pessoa. Wallber propõe, também, criar o Centro de Treinamento e Capacitação para a Guarda Civil, além de  fortalecer e ampliar as centrais de vídeo monitoramento.

Anísio Maia (PT)

O candidato Anísio Maia (PT) não apresentou, em seu plano de governo, propostas para a segurança pública. Ele também não respondeu aos questionamentos da reportagem.

https://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/telemedicina-remedio-em-casa-estatizacao-as-propostas-dos-candidatos-para-o-futuro-da-saude-no-pos-pandemia/

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba