A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já formou, nesta sexta-feira(22), maioria para aceitar a denúncia contra Glaudiston da Silva Cabral. O acusado teria proferido reiteradas críticas e ofensas diretas aos ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, a quem chamou de “sacrificador de crianças” e “satanista”.
Na ocasião, no plenário virtual, a Suprema Corte é responsável pelo acompanhamento do caso, restando apenas um voto do ministro Luiz Fux para completar o julgamento. Os demais magistrados do colegiado (Cármen Lúcia, Crisitano Zanin e Flávio Dino), já seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, para torná-lo réu.
Em eventual confirmação, Glaudiston passa a responder uma ação penal no Supremo, com a possibilidade de se converter em condenação. A Procuradoria-Geral da República denunciou o homem por associação criminosa e incitação ao crime.
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Por outro lado, Moraes destaca que o suspeito incitou a atuação das Forças Armadas contra os “Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de estado”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si […] consequentemente, a conduta por parte do denunciado revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitado artigo do nosso Código Penal”, conclui o ministro.
