João Pessoa - Um relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta quarta-feira (18), aponta falhas graves na estrutura do Hospital de Trauma de João Pessoa. A vistoria, realizada em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificou fios expostos, falta de aterramento, hidrantes sem mangueiras e quadros elétricos com sinalização precária.
Diante das irregularidades, os peritos do Ministério Público da União pedem à Justiça que obrigue o hospital a adotar medidas urgentes para garantir a segurança de pacientes e profissionais. O relatório é assinado pelos peritos do Ministério Público da União (MPU) Alessandro Glauber da Silva Evangelista e Marcelo Pessoa de Aquino Franca.
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Medidas adotadas após inspeção:
- Inclusão no projeto elétrico em desenvolvimento da norma ABNT NBR 13534, além das já exigidas NR-10, NBR 5410 e NBR 5419, conforme determina a Portaria nº 2.662/1995 do Ministério da Saúde.
- Sugere-se que todos os sistemas de ar-condicionado a serem instalados possuam um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme previsto na Lei nº 13.589/2018.
- Solicita-se ao Corpo de Bombeiros da Paraíba uma avaliação técnica no Hospital de Trauma de João Pessoa, com base na Norma Técnica nº 04, para verificar a presença e funcionamento de medidas de segurança contra incêndio e emergências, como iluminação, alarme, extintores e sinalização.
- Diante do risco de choque elétrico na obra e da ausência de rede de hidrantes no hospital, recomenda-se que a PRT/13 realize uma inspeção técnica com um perito em Engenharia de Segurança do Trabalho.
O MPF deve encaminhar à Promotoria de Justiça um relatório técnico com as conclusões da inspeção, que servirá de base para a adoção das medidas cabíveis.
