População homossexual de Brunei pode ser apedrejada até a morte

Na última segunda-feira (1), Michelle Bachelet, do Alto Comissária da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que as novas medidas são cruéis e desumanas.

“Peço ao governo que ponha fim à entrada em vigor deste novo código penal draconiano, que, se aplicado, seria um sério revés para os direitos humanos em Brunei”, afirmou, em comunicado.

“Nenhum Judiciário no mundo pode alegar ser livre de erros. Mas evidências mostram que a pena de morte é desproporcionalmente aplicada contra pessoas que já são vulneráveis”, completou Bachelet.

Em nota, a Anistia Internacional pediu que o país “interrompa imediatamente” a implementação das novas punições e que reveja seu código penal em conformidade com as obrigações do país acerca dos direitos humanos.

“Legalizar essas penas cruéis e desumanas é algo terrível (…) Peço que a comunidade internacional condene urgentemente o movimento para colocar essas penalidades cruéis em prática”, disse Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia no país. “Algumas das ‘ofensas’ não deveriam nem ser crimes, incluindo sexo consensual entre adultos do mesmo sexo.”

Para Phil Robertson, da Human Rights Watch, a entrada em vigor da lei “levará rapidamente o país ao status de pária dos direitos humanos aos olhos de investidores estrangeiros, turistas e agências internacionais”.

“Se esse plano insensato avançar, haverá todos os motivos para acreditar que o movimento global de boicote ao Brunei irá recomeçar”, acrescentou, ao destacar o fato de que Brunei se tornará o único país do Sudeste Asiático a punir sexo entre duas pessoas do mesmo sexo com a morte.

Segundo dados da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), 70 países ainda tratam relações homossexuais como crime. Em 44 deles, a criminalização vale para todos os gêneros. Nos demais, apenas para homens. Em 6, a lei prevê pena de morte.