JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA: Fórum dos Servidores é recebido pelo presidente do TJPB

O Fórum dos Servidores foi recebido, segunda-feira última (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

Foi apresentado pleito que se refere à instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública, que prestará relevantes serviços no atendimento às demandas dos cidadãos em ações envolvendo o poder público.

O desembargador explicou que o Juizado foi criado em Lei, porém não foi instalado em função das dificuldades financeiras. As entidades sugeriram que o TJ elaborasse um planejamento para a instalação do Juizado Especial, o que foi acatado pelo presidente.

Assembleia Geral para campanha salarial 2016

Concluído nas gerências regionais de fiscalização o ciclo de reuniões preparatórias para a assembleia geral extraordinária que será realizada na segunda quinzena deste mês, verifica-se que os auditores ativos e aposentados, bem como as pensionistas estão mobilizados para a campanha salarial 2016.

Com os encontros descentralizados, a diretoria do Sindicato pôde avaliar o nível de mobilização da categoria fiscal, que está unida, forte e consciente da necessidade de construir uma proposta para recuperar perdas salariais acumuladas nos últimos cinco anos. A data-base dos servidores públicos estaduais é janeiro.

Queda de receitas de ICMS e FPE

Com a divulgação dos números da arrecadação do mês de setembro, constatou-se a tendência de queda das receitas de ICMS, conforme o Sindifisco-PB vem alertando.

Em setembro último, o montante arrecadado de R$ 362 milhões foi 1,46% menor que no mesmo mês do ano anterior que alcançou a cifra R$ 367 milhões.

A mesma tendência ocorre com o FPE – Fundo de Participação dos Estados. Em setembro último, o FPE atingiu R$ 184 milhões, 4,58% menor que os R$ 193 milhões registrados em setembro de 2014.

Embora havendo aumento nominal de 5,65% na arrecadação de ICMS de janeiro a setembro deste ano, a situação é preocupante pois não acompanhou nem a inflação do período que foi de 7,64%. O mesmo ocorre com o FPE.

 

Fisco discutirá queda da arrecadação do Estado

 

Segundo especialistas, a crise financeira por que passa o País poderá se entender por todo o ano de 2016.

Essa possibilidade preocupa o Fisco, pois os reflexos já estão sendo sentidos na arrecadação estadual. Em razão disso, o Sindifisco-PB realizará um seminário para debater a questão.

Por outro lado, os auditores fiscais seguem empenhados no combate à sonegação fiscal. Contudo, faz-se necessária a efetiva atenção dos gestores da SER para os reais problemas da pasta, condição essencial para o crescimento da arrecadação.
Novo prazo para inscrições no VI Enape

 

A Fenafisco prorrogou, até o próximo dia 16, as inscrições para o VI Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital.

O evento acontece de 28 a 30 deste mês. O VI Enape tem como tema principal PEC 555 – Pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. As inscrições devem ser feitas na sede do Sindifisco-PB ou pelo site www.fenafisco.org.br. Outro tema em discussão será a PEC 186, com a participação do deputado federal Décio Lima (PT/SC), autor da proposta.

 

 

Por dentro dos gastos públicos

 

O Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Contas do Estado, Sindcontas, desenvolveu ferramentas que ampliam a transparência dos gastos das gestões estaduais e municipais, a partir dos dados disponíveis à sociedade.

Formatado com uma linguagem bastante didática, o serviço estará disponível no novo site do Sindcontas que a entidade apresenta nesta terça-feira (13), às 8h30, em solenidade que reunirá convidados no Hotel Xênius, em João Pessoa. A diretoria do Sindifisco-PB participará do evento.

 

Sindicultura: Totonho e Anáguas

 

Totonho e os Cabras se apresenta em Sumé, pelo projeto Sindicultura, nesta quinta-feira (15), às 20h, no Núcleo de Extensão Cultural da UFCG. O show marca também o lançamento do CD de Totonho, Coco Ostentação.

O projeto segue no dia seguinte com a apresentação, dessa vez em Areia, do espetáculo teatral Anáguas, às 20h, no teatro Minerva.

Os dois eventos têm entrada gratuita. Pela primeira vez, a cidade de Areia entra na agenda do Sindicultura.