Discriminação ou zelo pela saúde? Os polêmicos testes de HIV em concursos públicos

Mais de 30 anos depois do primeiro caso de HIV/Aids registrado no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a realização obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em particular nas Forças Armadas.

Ouvidos pela BBC Brasil, Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do seu lado e que ela permite a realização dos testes como forma de garantir a saúde plena de seus militares.

Mas indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e medida é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços na medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de cumprir normalmente as tarefas e exigências do trabalho.

Um bom quadro dessa polêmica pode ser traçado pelo histórico das ações na Justiça questionando a legalidade do teste.

Levantamento preliminar feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a pedido da BBC Brasil lista pelo menos 29 recomendações do Ministério Público Federal para suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, além de ações em vários Estados. Só no Rio de Janeiro, foram pelo menos três casos nos últimos meses.

Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a exigência do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava certo e agia com o intuito de preservar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu.

Dois outros casos envolvem pessoas que questionam a exigência, pela Marinha, dos exames negativos de HIV para ingresso ou promoção. O militar M.F.S., por exemplo, foi excluído da disputa pelo posto de oficial intendente por ser HIV positivo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal.

Muitos casos nem chegam à Justiça. X., de 21 anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, seu teste deu negativo, e o rapaz foi aprovado. Meses depois, o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao superior imediato sua condição de soropositivo e iniciou o tratamento, mas até hoje não contou que é homossexual e vive com um rapaz.

“Ele começou a me perguntar se eu andava em más companhias, com drogados e homossexuais, aí não contei. No alojamento, um colega berrou que eu era B 24 (código do HIV na Classificação Internacional de Doenças), então todo mundo já ficou sabendo”, reclama X., que falou à BBC Brasil na condição de anonimato.

UOL