A decisão da Petrobras de reajustar o preço da gasolina nas refinarias em 18,7% e o do diesel em 24,9% causou indignação em muita gente, fez economistas reverem suas projeções de inflação para o ano e acelerou, no Congresso, a tramitação de medidas para mitigar o efeito sobre o consumidor final. Mas por que a Petrobras decidiu fazer um reajuste tão intenso?
Em 2016, após a crise que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Petrobras alterou sua política de preços, passando a adotar o chamado Preço por Paridade Internacional (PPI). Com isso, o preço dos combustíveis no Brasil passou a seguir mais de perto a cotação internacional do petróleo, bem como as variações do câmbio – já que a commodity é negociada em dólares no mundo todo.
A medida é vista como um dos alicerces da nova fase da estatal. Ela recuperou seu prestígio no mercado e a confiança dos investidores após se ver envolta não apenas em grandes denúncias de corrupção, mas também usada para segurar a inflação no país. Isso porque, até aquele momento, os preços eram ditados pelo governo – o que dava margem para que este usasse a petrolífera para produzir índices de inflação menores, mas às custas de sua lucratividade.
A mudança, no entanto, não veio sem descontentamento. Houve momentos em que os preços eram reajustados mais de uma vez por semana, o que acabou fazendo crescer a insatisfação da população e se tornou um problema político para o governo. O caso mais emblemático foi a greve dos caminhoneiros de 2018, que ameaçou paralisar o país levou o governo do presidente Michel Temer a aprovar um subsídio temporário ao óleo diesel.
O atual reajuste da Petrobras
Mais recentemente, em meio à forte desvalorização do real e também a recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional, a estatal vinha reajustando seus preços com períodos mais longos e também sem extinguir totalmente a defasagem em relação aos preços praticados lá fora.
Este é o caso do reajuste anunciado no dia 10 de março. Embora tenha sido o primeiro 57 dias – o último havia sido em 11 de janeiro – ele não equipara os preços internos em relação à paridade de importação. Apenas volta a operar com defasagens vista antes do início do conflito na Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro.
Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal, ao segurar os repasses, vinha praticando preços entre 6% e 13% abaixo do PPI antes da guerra no Leste Europeu. Naquele momento, no entanto, o barril do petróleo era negociado na casa dos US$ 90 por barril.
No dia 8 de março, ele chegou a superar os US$ 130, em patamares não vistos desde 2008, o que fazia a defasagem em relação ao PPI chegar a patamares entre 20% a 40%, dependendo do tipo de derivado do petróleo.
A reação de Brasília
O reajuste também foi uma forma da empresa de mostrar independência em relação às pressões do mundo político, que crescem juntamente com a insatisfação da população. Ele, no entanto, já gerou uma reação em Brasília.
Ainda na noite do dia 10 de março, o Congresso aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera as regras do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de amortecer o impacto nas bombas. O Senado também aprovou a criação de um “auxílio-gasolina”, mas este ainda não foi apreciado na Câmara.
Segundo o ministério da Economia, o PL deve fazer o repasse no diesel cair de R$ 0,90 para R$ 0,30 – R$ 0,33 pela desoneração federal e R$ 0,27 do ICMS). Para a gasolina, o impacto não foi anunciado e estará limitado à mudança no imposto estadual porque não foi autorizado subsídio federal.
Ainda no dia 10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se apressou em dizer que a intenção do governo não é alterar a política de preços, como o próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer em entrevistas. “Nunca pensamos em alterar a política de preços”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista concedida ao lado do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Isso é uma lei, não é vontade do governo A, B ou C”, observou Albuquerque, chefe da Pasta à qual a Petrobras está formalmente vinculada.
Atualmente, uma lei autoriza a estatal a corrigir os valores de acordo com a variação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional. O governo não tem poder para proibir a empresa de aumentar preços. Qualquer mudança na atual política de preços teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: VALOR ECONÔMICO
Créditos: Polêmica Paraíba
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