Durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (5), nove pessoas foram libertadas de uma comunidade terapêutica localizada no município de Queimadas, no Agreste Paraibano. A ação foi coordenada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, liderado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O local foi interditado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), após solicitação do 1º promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira.
De acordo com o promotor, o local apresentava condições totalmente inadequadas, tanto no aspecto estrutural quanto no atendimento aos internos. “Não tinha servidor da saúde, médico nem enfermeiro nem ao menos em visita esporádica. Fomos recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, relatou Teixeira
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Relatos colhidos durante a ação apontam a ocorrência de maus-tratos, tortura e contenção indevida de medicamentos. Também foram identificadas falhas graves nas condições de higiene e alimentação, além da presença de uma cerca elétrica irregular, que oferecia risco à integridade dos internos. Uma mulher com deficiência intelectual também foi encontrada entre os internos homens.
Ainda segundo o promotor, o suposto responsável pela unidade afirmou que os internos haviam sido transferidos de outra instituição fechada em Campina Grande. Nenhum deles seria natural de Queimadas. Diante da gravidade da situação, a Vigilância Sanitária determinou a interdição do local. Os acolhidos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, que entrou em contato com suas famílias para providenciar o retorno de cada um.
