A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), atendeu solicitação dos Associação de Portadores de Fibromialgia e reconheceu o direito à gratuidade do transporte público da cidade para as pessoas com esta condição. O reconhecimento está publicado na portaria 015/2023, de 5 de junho, expedida pela autarquia de trânsito e assinada pelo superintendente, Carlos Dunga Jr.
A portaria também estabelece que o processo de solicitação da gratuidade pode ser feito totalmente on-line, através do sistema 1doc: https://campinagrande.1doc.com.br/atendimento.
Caso o solicitante não possa fazer a solicitação via internet, deverá comunicar à STTP através do número 3341-1517 (mensagem de WhatsApp ou ligação) para que o Setor de Gratuidade envie um servidor para recolher a documentação.
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Segundo o que estabelece a portaria, a documentação necessária é a seguinte:
Laudo emitido por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, apontando diagnóstico da Síndrome de Fibromialgia, indicando o Código de Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID).
Cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência. Se menor, certidão de nascimento e documentação dos responsáveis legais.
Todos esses requisitos também valem para as pessoas dentro do espectro autista.
Fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura causando dor. Por ser uma síndrome, essa dor está associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade.
“Nosso objetivo é proporcionar mais qualidade de vida às pessoas com fibromialgia. É uma condição extremamente desconfortável e que traz muito sofrimento a quem a possui. Então, tornar on-line o procedimento de solicitação da gratuidade, nada mais é fazer com que o serviço seja eficiente e humanizado para os cidadãos e cidadãs campinenses”, explicou Carlos Dunga Jr., superintendente da STTP.
Fonte: PMCG
Créditos: Polêmica Paraíba
