Paraíba

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Abertas inscrições em seleção cultural para novas propostas digitais durante pandemia na PB

cultura na pandemia

Abertas inscrições em seleção cultural para novas propostas digitais durante pandemia na PB

Estão abertas a partir desta terça-feira (9) as inscrições em um novo chamamento público para credenciamento de propostas de artistas paraibanos para participar de um projeto chamado “#CulturaPBnaWeb”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Conforme edital, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), as inscrições são gratuitas e os materiais enviados pelos […]

Justiça determina fechamento do matadouro público de Juarez Távora por não cumprir medidas sanitárias

Decisão

Justiça determina fechamento do matadouro público de Juarez Távora por não cumprir medidas sanitárias

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarcar de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Civil Pública, para determinar, em caráter definitivo, o fechamento do Matadouro Público do município de Juarez Távora, na Paraíba. Com a decisão, devem ser encerradas todas as atividades desenvolvidas nas instalações.

Liminar do TJ suspende desconto para alunos de escolas privadas durante a pandemia

Nesta Segunda-feira

Liminar do TJ suspende desconto para alunos de escolas privadas durante a pandemia

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes suspendeu, liminarmente, a concessão de descontos de até 30% para os alunos das escolas privadas durante a pandemia. A medida atendeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe-PB). A entidade alega que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa […]