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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: abusos que precisam de freios

À frente da Coordenadoria de Políticas para Mulheres na Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH), Maíra Fernandes relaciona o recente aumento dos casos de violência contra elas à pandemia de COVID-19. “As mulheres começaram a passar a maior parte do tempo em casa, junto com as suas famílias, o que inclui os seus agressores, muitas vezes”, lembra. Mas alerta: o fenômeno não se reduz à conjuntura e exibe também ranços culturais que precisam ser enfrentados num amplo esforço de municípios, estados e União para quebrar esse ciclo. Em Minas, foco se volta também para o interior.

foto: Freepik

À frente da Coordenadoria de Políticas para Mulheres na Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH), Maíra Fernandes relaciona o recente aumento dos casos de violência contra elas à pandemia de COVID-19. “As mulheres começaram a passar a maior parte do tempo em casa, junto com as suas famílias, o que inclui os seus agressores, muitas vezes”, lembra. Mas alerta: o fenômeno não se reduz à conjuntura e exibe também ranços culturais que precisam ser enfrentados num amplo esforço de municípios, estados e União para quebrar esse ciclo. Em Minas, foco se volta também para o interior.

Ela ressalta ainda a complexidade do fenômeno exposta nesse período. “Podemos pensar como o fenômeno da violência contra a mulher é complexo, porque nesse momento de crise, que também afeta a economia, muitas delas, assim como os homens, também têm dificuldades de manter os empregos. Ou ficam temerosos de perderem o emprego e isso impacta na saúde emocional e mental dessas pessoas”, diz a coordenadora.

A expectativa é que haja uma desaceleração nas ocorrências, passados os efeitos da pandemia, aposta.  “Infelizmente, na cultura machista e patriarcal, os homens, muitas vezes, acabam expressando suas frustrações de forma violenta para com as mulheres. Temos como consequência o aumento da violência. Para agravar elas ficaram muito tempo presas em casa, então essa violência começa a ficar cada vez mais rotineira”, completa.

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Maíra lembra que a violência doméstica está relacionada a um ciclo que começa com um relacionamento abusivo e vai escalando. “Por isso, os feminicídios vão aumentando. A gente já vem fazendo um trabalho integrado, com as polícias, com a segurança pública para diminuir essas taxas”, afirma.

“É somente unindo todas as forças dos municípios e estados do país que realmente vamos mudar essa cultura patriarcal, para erradicar essas formas de violência. Isso engloba a educação das nossas meninas e meninos, a parte da assistência social para essas mulheres, o acesso à saúde mental dessas famílias para recuperarem o seu equilíbrio, além de um trabalho com os homens de retirar essas perspectivas machistas de verem as mulheres como objetos, como posses. Que (os fazem acreditar que) eles podem usar da força e da violência como bem entender para lidar com as suas frustrações”, defende.

Campanhas de combate à violência

Segundo Maíra, em março, as campanhas  serão intensificadas, em ações realizadas em conjunto com outras áreas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), que engloba a SUBDH. “Este ano, eu vejo essa mudança positiva no investimento do governo, porque conseguimos ampliar essa articulação com outras secretarias, ficando uma campanha mais robusta de governo, com mais materiais e mais ações para o interior. Há um grande interesse desse governo interiorizar as políticas e não ficar só na região metropolitana.”
Ela ressalta que o governo estadual oferece um serviço de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que é o Centro Estadual Risoleta Neves (Cerna).
“Ele atende mulheres tanto no formato presencial, moradoras da capital e região metropolitana, mas também no formato virtual para todo o estado. Quando uma mulher liga para o centro, é atendida por psicólogas, assistentes sociais, têm orientação jurídica. Quando vem do interior, há uma articulação com a rede do município para que ela acesse o serviço da sua localidade e consiga sair da situação de violência”, explica.

Como denunciar violência contra as mulheres

A delegada Renata Ribeiro Fagundes, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, acredita que cada vez mais vítimas estão se sentindo seguras para denunciar os agressores. “Quanto mais divulgamos campanhas, principalmente preventivas, vemos aumento nos atendimentos da delegacia.”
Outro ponto destacado por ela é a importância das medidas protetivas. “Não podemos descredibilizá-las e é o que tende a acontecer quando vemos casos de feminicídio. Mas, na verdade, as medidas protetivas salvam vidas. Temos centenas de mulheres que vêm à delegacia todos os dias e que têm medidas protetivas. Graças a elas, as mulheres conseguem romper com o ciclo de violência.”
Renata destaca que mais de 90% das mulheres vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas ou sequer fizeram registro de ocorrência da violência sofrida. Para a delegada, as campanhas também fazem com que a sociedade tenha consciência de que é dever de todos enfrentar esse tipo de violência. Ela alerta ainda que as pessoas devem ficar atentas aos sinais.
“É importante ressaltar que tudo começa em um relacionamento abusivo e quem vive um relacionamento assim não consegue perceber que está passando por essa situação logo no começo. Mas quem está de fora vê. Um familiar, um amigo, percebe que a mulher está deixando a convivência social. Esse é o momento de intervir e fazer com que ela rompa com essa situação antes de se tornar uma coisa pior. A violência psicológica vai evoluindo para uma violência física e até para um feminicídio.”
Ela lembra que as pessoas tendem a chamar esses crimes de passionais, mas são crimes de ódio. “A violência é cometida exatamente pelo gênero, com agressões no rosto e formas de ataques mais cruéis demonstram o ódio à condição do gênero feminino, que é o que caracteriza o crime de gênero, como o feminicídio.”

Onde procurar ajuda

A mulher em situação de violência de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Polícia Civil para fazer a denúncia. “É possível fazer o registro da ocorrência e pedir a medida protetiva em algumas comarcas, em que temos delegacias especializadas de atendimento à mulher. Se não tiver delegacia especializada na sua cidade, procure a delegacia de Polícia Civil”, explica a delegada.

Fonte: EM
Créditos: Polêmica Paraíba

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