A eleição para definir a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) composta pelo presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor foi antecipada para o dia três de dezembro. Na mesma ocasião, serão eleitos os presidentes da primeira e da segunda Câmara, bem como o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
A antecipação ocorre pela coincidência da data prevista pelo Regimento com a data definida pela Câmara dos Deputados que prestará uma homenagem ao TCE-PB pelo programa “Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social”, além da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas da União (TCU). O Regimento Interno do órgão determina que a eleição deva acontecer sempre na segunda sessão ordinária do mês de dezembro
O próximo presidente eleito será o conselheiro Humberto Porto que atualmente responde pela vice-presidência. O conselheiro revelou que ficará a frente do TCE-PB por cerca de 50 dias apenas já que completa 70 anos em março e terá que se aposentar compulsoriamente. Com isso, o Tribunal realizará uma nova eleição, mas deve levar a condição de presidente o conselheiro Arthur Cunha Lima que será eleito, no dia três de dezembro, o vice-presidente na composição da nova Mesa Diretora.
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“Devo ficar como presidente por cerca de 50 dias por conta da aposentadoria compulsória. Por conta disso já estamos conversando com o conselheiro Arthur para que nas nossas ações, que vão acontecer em mão dupla, não haja descontinuidade. Estamos ainda conversando com os demais conselheiros e equipe técnica com objetivo de traçarmos estratégias para o mandato”, destacou o conselheiro Humberto Porto.
De acordo com o Regimento, os sete conselheiros que compõem o Pleno elegerão o presidente do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período. Têm direito a voto apenas os conselheiros titulares, procedendo-se, para este fim, à convocação, com antecedência mínima de três dias, dos que estiverem em gozo de férias ou de licença. A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto. Não havendo quorum, será convocada sessão extraordinária para o dia útil seguinte.
A escolha da nova Mesa Diretora é baseada em um sistema de rodízio interno entre os conselheiros para que todos possam ocupar a vaga de presidente da Corte de Contas. As eleições obedecerão a seguinte sequência: presidente, vice-presidente, conselheiro corregedor, conselheiro ouvidor, presidente da 1ª Câmara, presidente da 2ª Câmara e coordenador da Ecosil.
O presidente do Tribunal de Contas e os demais eleitos no próximo dia três de dezembro tomarão posse em sessão solene do Tribunal Pleno, que deverá ser convocada para o dia nove de janeiro. “Ainda estamos conversando sobre isso com o presidente Fábio Nogueira”, destacou o conselheiro Humberto Porto.
Correio da Paraíba
