Na tarde da terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo plenário do Senado Federal para ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Concorreram também Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, que receberam 19 e 7 votos respectivamente. Anastasia teve 52 votos.
Sua indicação foi defendida pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.118/2021, com texto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatoria de Cid Gomes (PDT-CE).
O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, segundo a Constituição Federal. O órgão auxilia o Congresso Nacional, de acordo com o artigo 71 da Constituição, a “apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento”.
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A vaga foi aberta após a saída de Raimundo Carreiro, que irá assumir a Embaixada do Brasil em Lisboa. Foi realizada uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com os três concorrentes.
A reunião fez parte do “esforço concentrado” anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a realização de sabatinas de autoridades indicadas para cargos públicos. Pacheco cumprimentou os três senadores durante entrevista coletiva após o fim da sessão, e disse que “não há necessariamente derrotados”, enaltecendo a democracia na escolha dos parlamentares.
“Essa quantidade de votos naturalmente decorre do trabalho realizado pelo senador Antonio Anastasia e da sua apresentação, embora apresentação do senador Fernando Bezerra e da senadora Kátia Abreu sejam dignas de nota pela qualidade. É uma escolha democrática. No universo três candidatos em que você tem que escolher um, acabou sendo escolhido o senador Antonio Anastasia”, disse Pacheco.
A indicação no TCU é tripartite. Além do Senado, as vagas se alternam também entre a Câmara dos Deputados e o presidente da República em exercício. A vaga desperta interesse por ser vitalícia. Anastasia será substituído no Senado por Alexandre Silveira (PSD-MG), que ocupava a função de primeiro suplente.
Fonte: Polêmica Paraíba com CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
