Nova presidência do Tribunal de Justiça toma posse em fereveiro

Na última quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, durante sessão ordinária administrativa, os novos desembargadores efetivos e suplentes do Conselho da Magistratura, para o biênio 2015/2016. Os integrantes foram aclamados, pela Corte, após a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.

Os novos membros passam a compor o órgão fracionário, a partir de fevereiro de 2015. Os desembargadores efetivos são: Marcos Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves (corregedor-geral), Romero Marcelo, João Alves e Leandro dos Santos. Já os suplentes são: Fred Coutinho, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Conforme o Regimento Interno da Corte, o Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, tem como órgão superior o Tribunal Pleno e compõe-se de seis desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o presidente do Tribunal de Justiça, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Os demais membros serão eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.

O Conselho reunir-se-á em sessão ordinária, duas vezes por mês, em dia e hora designados por resolução do próprio órgão e, extraordinariamente, quando assim convocado pelo presidente. Nos casos de licença ou afastamento temporário de qualquer de seus membros, ou nos casos de impedimento ou suspeição, o presidente convocará suplente, na ordem decrescente de antiguidade, alternadamente.