Separação dos Poderes

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de Haddad para que Lira analise impeachment de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad,  para que a Corte determinasse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad,  para que a Corte determinasse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ao STF também era assinado pelo deputado Rui Falcão. De acordo com a ministra, “a imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes”.

“E para atendimento deste princípio garantidor da eficiência do sistema de freios e contrapesos é que a jurisprudência deste Supremo Tribunal consolidou-se no sentido de se estabelecer, na matéria, a autocontenção do exercício jurisdicional constitucional”, argumentou Cármen Lúcia.

Fonte: Polêmica Paraíba com O Globo
Créditos: Polêmica Paraíba