O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) traz a portaria com a aposentadoria do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago. O paraibano protocolou o pedido no início do mês passado. A decisão de abandonar a carreira no Ministério Público Federal ocorreu após o resultado da eleição para Procurador-geral da República. Eitel ficou em sexto lugar na corrida que terminou com a nomeação de Raquel Dodge, a segunda mais votada, com 587 votos. Eitel ficou em sexto lugar, com 120 votos. Ouvido pelo blog, o vice-presidente da Câmara de João Pessoa e filho do subprocurador, Lucas de Brito, se disse ansioso pela chegada do pai para reforçar o projeto político do PSL (Livres) para as eleições do ano que vem.
A expectativa do partido é que Eitel Santiago dispute vaga de deputado estadual, fazendo dobradinha com Lucas de Brito, ou uma vaga no Senado. Tudo vai depender da composição que seja construída para as eleições de 2018. “Ele poderá jogar em várias posições. Tem nome e história para agregar”, ressaltou Brito. Lucas, vale ressaltar, assumiu recentemente a direção estadual do PSL na Paraíba, ocupando o lugar do deputado estadual Tião Gomes (sem partido). Caso confirme a pretensão eleitoral, será a segunda incursão de Eitel Santiago por uma disputa partidária. Ele foi candidato a deputado federal em 1994, mas não obteve sucesso nas urnas. Durante o segundo mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), atuou no cargo de secretário de Segurança e Defesa Social.
O subprocurador só deixou a vaga depois da cassação do mandato do tucano por conduta vedada, em 2009. De lá para cá, tem se dedicado exclusivamente à carreira no Ministério Público Federal. Lucas de Brito ressaltou, também, que o pai será incorporado ao escritório de advocacia da família, em João Pessoa.
Veja a portaria publicada
“PORTARIA Nº 1.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art. 49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e do Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.013686/2013- 76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, matrícula 247-0, no cargo de Subprocurador-Geral da República da Carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 93, inciso VI, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, e art. 129, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30/12/2004, ambos da Constituição Federal, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e art. 4º, inciso V, da Resolução Nº 9 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 5/6/2006. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE”
