DESLIGAMENTO DAS OS's: Governo do Estado assegura contratação de médicos do Hospital de Trauma

O governo do Estado garantiu, nesta sexta-feira (27), que os profissionais médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, serão contratados pela gestão após o encerramento dos contratos da Secretaria de Estado da Saúde com Organizações Sociais (OS’s). Como já havia adiantado o governador João Azevêdo (sem partido) em entrevista coletiva à imprensa, ao lado do secretário da saúde Geraldo Medeiros, este modelo vai vigorar até que a Fundação Paraíba Saúde (PB Saúde) seja aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Mais cedo, o Conselho Regional de Médica da Paraíba (CRM-PB), a Associação Médica da Paraíba e o Sindicato dos Médicos, por meio de nota, “externaram preocupação com a possibilidade de descontinuação da prestação de assistência à saúde na rede hospitalar do Estado da Paraíba” e solicitaram “a mais pronta resolução da situação, a fim de que sejam mantidos os atendimentos médicos nas referidas instituições, sem prejuízo à população”. Houve preocupação quanto à possibilidade de paralisação das atividades por parte dos profissionais.

Segundo o Governo do Estado, os profissionais contratados pelas organizações sociais, por meio da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), tornar-se-ão prestadores de serviços da Secretaria de Estado da Saúde. Já os médicos, serão contratados como Pessoa Jurídica (PJ), tendo como base salarial os mesmos valores praticados no Hospital de Trauma de Campina Grande, que segundo o Estado possui o mesmo perfil e demanda de atendimento semelhante.

O Governo do Estado também informou que está aberto ao diálogo com os profissionais. Leia abaixo.

Nota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica aos médicos trabalhadores do Hospital de
Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que esta unidade passa a ser administrada
pela gestão direta a partir deste sábado, 28 de dezembro.
Na última segunda-feira (23), às 18h no auditório do Hospital de Trauma, foi realizada
reunião com os profissionais, na qual foi informado o fluxo e começou a ser esclarecido o
processo de transição da unidade. Nesta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria de
nomeação da diretoria no D.O.E. e iniciada a transição do modelo gerencial. Com a
mudança, os trabalhadores contratados por regime CLT com a Organização Social, tornar-se-ão prestadores de serviços da SES. Já os médicos, serão contratados como Pessoa Jurídica,
tendo como base salarial os mesmos valores praticados no Hospital de Trauma de Campina
Grande, o qual possui o mesmo perfil e demanda de atendimento. O modelo será adotado
nesta fase de transição, até que a Fundação PB Saúde seja aprovada na ALPB e possa ser
feita a seleção pública para o preenchimento das vagas de profissionais médicos e não
médicos.
A Secretaria de Estado de Saúde está em permanente diálogo com o Sindicato dos Médicos
da Paraíba, a AMB, o CRM-PB e as demais categorias trabalhistas da Saúde, com o
compromisso de continuar salvando vidas, garantindo a assistência à população e a
manutenção do serviço.
João Pessoa, 27 de Dezembro de 2019

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba