Paraíba - A Lei do Gabarito, em vigor na Paraíba, estabelece limites para a altura de prédios, especialmente na orla marítima de João Pessoa e em áreas consideradas estratégicas do ponto de vista ambiental e cultural. Criada para proteger o patrimônio ambiental, paisagístico, histórico e ecológico, a legislação tem sido alvo de debates recorrentes.
Debates e impactos da Lei do Gabarito
De um lado, setores do mercado imobiliário defendem a flexibilização das regras, alegando que a alteração pode estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a oferta de moradias. Por outro, movimentos sociais, especialistas e parte da população alertam para possíveis impactos ambientais e a perda da identidade paisagística da capital e do litoral paraibano.
Participação popular e o futuro da lei
Diante desse impasse, lançamos uma enquete pública para ouvir a opinião da população. A participação é aberta e permitirá compreender melhor o posicionamento dos paraibanos em relação ao futuro da Lei do Gabarito.