Decisão Judicial

TikTok notificou Hytalo Santos 144 vezes em três meses antes de banimento definitivo

TikTok notificou Hytalo Santos 144 vezes em três meses antes de banimento definitivo

O influenciador digital paraibano Hítalo José Santos Silva, conhecido como Hytalo Santos, foi notificado 144 vezes pelo TikTok por violações aos termos de uso da plataforma entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.

As infrações, segundo documentos obtidos pela coluna, incluíram conteúdos relacionados à segurança de menores, nudez e atividades sexuais de adultos, bullying e assédio, além de temas como suicídio, automutilação e transtornos alimentares.

Durante esse período, a conta do paraibano chegou a ser desativada diversas vezes. Em uma semana, foi retirada do ar quatro vezes.

O influenciador chegou a processar o TikTok, alegando “banimento inesperado” e pedindo R$ 50 mil por danos morais, além da reativação do perfil, que acumulava mais de 22 milhões de seguidores e o título de primeiro brasileiro a alcançar 1 bilhão de curtidas na plataforma.

Em 1º de março de 2023, a conta foi banida permanentemente. A ByteDance, controladora do TikTok no Brasil, afirmou à Justiça que Hytalo não poderia alegar surpresa, pois havia recebido mais de 140 alertas de infração, e acusou o influenciador de agir de má-fé ao acionar a empresa judicialmente por meio de diferentes advogados.

TikTok anexou ao processo os termos de uso da plataforma e apontou as infrações cometidas por Hytalo Santos

No dia 17 de março de 2023, Hytalo conseguiu uma decisão liminar para reativar o perfil, com a condição de remover os conteúdos considerados problemáticos em até cinco dias. O influenciador não cumpriu a determinação, e a Justiça de São Paulo revogou a liminar.

Após o banimento definitivo, o TikTok informou que também removeu contas que reproduziam ou imitavam o conteúdo e a identidade do influenciador.

A empresa declarou que não permite conteúdos que coloquem jovens em risco e que banirá contas de usuários envolvidos em violações graves ou infrações sexuais contra menores, impedindo ainda a monetização de contas administradas por menores de idade.

Caso Hytalo Santos

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) investiga Hytalo Santos desde 2024 por suspeita de exploração de menores.

Entre os conteúdos analisados, estão vídeos de meninas apresentadas como “filhas” e garotos chamados de “genros” pelo influenciador.

A denúncia ganhou força após o youtuber Felca acusar Hytalo de “adultização” e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O caso repercutiu no meio político: no último domingo (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), prometeu pautar ainda nesta semana projetos de lei voltados à proteção de menores nas redes.

Natural de Cajazeiras, Hytalo Santos, de 28 anos, iniciou sua trajetória no TikTok e expandiu seus conteúdos para o Instagram, incluindo postagens com menores de idade e, em alguns casos, com teor sensual.