O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Alexandre de Moraes não possui contas bancárias, investimentos financeiros ou bens registrados nos Estados Unidos.
A informação foi divulgada após o governo norte-americano anunciar nesta quarta-feira (30/07) a aplicação de sanções econômicas contra Moraes com base na Lei Magnitsky.
O que diz a lei?
A legislação permite aos EUA sancionar estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, como censura, detenções arbitrárias e perseguições políticas, por meio de bloqueios de ativos e restrições financeiras em território americano.
Apesar da gravidade da medida, Moraes tem minimizado, em conversas recentes com interlocutores, os efeitos da campanha que vem sendo articulada contra ele nos EUA.
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Como não possui patrimônio nos Estados Unidos, a sanção é considerada por auxiliares do ministro como de efeito simbólico e político.
Em comunicado oficial, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, acusou o magistrado brasileiro de liderar o que classificou como uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas norte-americanas e brasileiras.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou Bessent.
