Paraíba - Documentos obtidos pelo blog Conversa Política revelam uma série de irregularidades envolvendo juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estariam arquivando processos de forma artificial para inflar seus índices de produtividade. A pontuação elevada favoreceria os magistrados em processos de promoção para o cargo de desembargador.
Devido às suspeitas de fraude, o edital de promoção foi suspenso e todas as nomeações congeladas até a conclusão das investigações conduzidas pela Corregedoria-Geral do Tribunal. A decisão foi confirmada na última sexta-feira (18), conforme apurou o blog.
Segundo os documentos analisados, há casos em que processos foram arquivados horas ou poucos dias após a distribuição, um prazo extremamente inferior à média de quatro anos esperada para que um processo transite em julgado e seja efetivamente encerrado. Em um dos exemplos, o processo foi aberto em 21 de fevereiro de 2025 e arquivado no dia 24 do mesmo mês.
O relatório aponta que, além de inflar as estatísticas de produtividade com sentenças e arquivamentos inexistentes, essas movimentações aceleradas contaminam os dados gerais de desempenho do Judiciário e causam prejuízos às partes envolvidas. A manobra, que pode ter afetado centenas de processos, também gera a falsa impressão de eficiência, enquanto aumenta a morosidade real quando é necessário reabrir os casos.
Um dos trechos do documento obtido pelo blog descreve:
“Tanto o tempo médio processual desde a distribuição até a sentença, quanto da sentença até o arquivamento, são baixados artificialmente em face da introdução das referidas movimentações no mesmo dia, contaminando os seus dados e os do seu grupo de competência. Além disso, aufere uma média de sentença que não existe e abaixa artificialmente o seu acervo ativo.”
A prática teria se concentrado, principalmente, em processos mais recentes, logo após os primeiros despachos.
Investigações e implicações no Judiciário paraibano
Investigações em curso e efeitos sobre a imagem do Judiciário
A investigação foi iniciada após denúncia feita pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em março deste ano, durante sessão pública do TJPB. Ele apontou arquivamentos irregulares em processos ainda em fase inicial ou intermediária, o que contraria o Manual de Gestão Documental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Bezerra classificou a prática como “uma estratagema astuciosa” que projeta uma falsa imagem de alta produtividade, sem respaldo na realidade. Ele também denunciou o envio de processos sem voto pronto às secretarias das Turmas Recursais, o que teria como objetivo esconder o acúmulo de demandas nos gabinetes.
“Cuida-se de uma ‘maquiagem’ que ilude a realidade processual do gabinete do juiz, e proporciona vantagem indevida na apuração da produtividade para fins de promoção e remoção por merecimento”, destacou o magistrado.
Outras condutas apontadas como suspeitas incluem o uso da classificação “sentença” para meros despachos, homologações sem decisão e realização de audiências sem intimação das partes.
A Corregedoria já entregou um primeiro relatório à presidência do TJPB. No entanto, uma comissão técnica ainda será formada para emitir novo parecer, com previsão de conclusão em pelo menos 40 dias.
Enquanto o resultado final não é divulgado, cresce a pressão sobre o Tribunal para garantir que os dados manipulados sejam desconsiderados no processo de promoção e que a credibilidade do Judiciário paraibano seja preservada.
“São informações e informes que merecem investigação na sua inteireza e profundidade, em defesa do respeito e da credibilidade deste Poder”, declarou Aluízio Bezerra.
Com informações do blog Conversa Política.
