Paraíba - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), afastou, nesta quinta-feira(22), o juiz Macário de Oliveira, instaurando um processo que visa apurar a conduta do magistrado. A divulgação do fato ocorreu por meio de publicação no Diário da Justiça.
Acima de tudo, o acusado atuava na Entrância Inicial. Já a medida, conta com efeito imediato, e foi colocada em prática durante sessão administrativa.
Segundo a portaria, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o afastamento continuará até que ocorra a decisão final do processo. Apesar de não haver prejuízo de remuneração, existe a possibilidade da aplicação de algumas restrições.
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Dentre as ações, constam a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal e aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba. Da mesma forma, equivale para os sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, haverá o recolhimento do certificado digital do magistrado.
