Paraíba - A Justiça da Paraíba anulou a decisão concedida em apenas 16 minutos pelo juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), a cerca de 70 km de João Pessoa. O magistrado é acusado de beneficiar uma entidade suspeita de desvios de aposentados.
O juiz está na mira do Ministério Público da Paraíba, na operação Retomada. Ele foi afastado do cargo após a primeira fase da operação em dezembro de 2024. Já em fevereiro, a Justiça anulou a decisão relâmpago que beneficiou a Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas.
“Desta feita, está cristalino que estamos diante de uma possível fraude processual, uma vez que há a possibilidade das declarações de vontade acostadas aos autos estarem viciadas”, afirmou a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
No despacho, ela argumenta que analisou a decisão de Glauco Marques, para depois anulá-la, porque a operação “revelou a existência de indícios de fraude processual em casos semelhantes”.
“A presente operação trouxe novos fatos que demandam uma análise aprofundada dos autos, visto que este processo integra, juntamente com outras ações, um conjunto de autos processuais que foram alvo da investigação. Assim, faz-se necessário promover a dignidade da Justiça, garantindo uma revisão minuciosa dos elementos constantes nos autos”, diz a magistrada.
Além disso, ao analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em outros Estados da Federação.”
O grupo investigado na Operação Retomada recorria à prática conhecida como “fórum shopping”, uma estratégia jurídica que consiste na escolha deliberada de um juiz ou Vara para que um processo seja julgado, buscando garantir uma decisão mais favorável ao interesse das partes envolvidas. No caso da Paraíba, o grupo utilizava a Vara na cidade de Gurinhém e outras cidades.
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“A Associação autora afirma ter sede nesta comarca; no entanto, é desconhecida dos comarcandos, não tem escritura no Cartório correspondente e sequer foi encontrada por nosso oficial de justiça, no endereço trazido à baila”, relata a juíza.
A defesa de Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério Público, que resultaram no afastamento de suas funções do cargo.
O advogado de Marques ainda destaca que “não há uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.
“O que se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse ele.
A defesa também destaca que após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive, buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.
Por último, a defesa afirma que, embora a investigação tenha identificado centenas de ações em potencial, apenas um pouco mais de dez desses processos ficaram sob a responsabilidade do juiz.
