Polêmica

PRIVILÉGIO LEGALIZADO: Câmara de Aparecida aprova por 8x1 proposta do prefeito que cria supercargo com salário igual ao do vice e o dobro dos secretários

PRIVILÉGIO LEGALIZADO: Câmara de Aparecida aprova por 8x1 proposta do prefeito que cria supercargo com salário igual ao do vice e o dobro dos secretários

Paraíba - A Câmara Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, aprovou por 8 votos a 1 o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que cria o cargo comissionado de Articulador de Gestão, com salário mensal de R$ 10 mil. A votação ocorreu na última sexta-feira (17), às 17h, em meio a críticas e polêmica nos bastidores políticos da cidade.

Votaram a favor da proposta os vereadores: Felipe de Viola (PSB), Junior Farias (PSB), Andréa de Valdete (PSB), Marquinhos de Rayssa (PSB), Negão Machado (PL), Ronaldo (PL), Mayra (PP) e Miúdo (PP).

O único voto contrário foi do vereador Antônio de Dona Rita (PDT), representante da oposição.

O projeto, de autoria do prefeito João Rabelo de Sá Neto, também cria um segundo cargo vinculado à nova função: o de Assessor Jurídico do Articulador, com remuneração de R$ 2.500. Ambos os cargos passam a compor oficialmente a estrutura da Chefia de Gabinete e serão de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo.

Segundo a justificativa da gestão, o Articulador de Gestão será responsável por coordenar ações entre secretarias, assessorar diretamente o prefeito e acompanhar programas prioritários. Já o assessor jurídico garantirá suporte legal às decisões articuladas.

Repercussão e críticas

O valor do salário do Articulador, no entanto, provocou reações. Com remuneração superior à dos secretários municipais e equivalente à do vice-prefeito, o novo cargo foi alvo de críticas, especialmente em razão do momento de contenção de gastos enfrentado por municípios paraibanos.

A oposição aponta que, embora o projeto defenda a modernização da gestão, os custos envolvidos são altos demais. Um pedido de apuração deve ser protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Com a aprovação, a expectativa é que os nomes para ocupá-los sejam anunciados em breve pelo prefeito da cidade.