Compromisso
Luiz Pereira diz que aplicação do sistema de precedentes será um dos seus pilares enquanto desembargador: "A sentença não é jogo de sorte"
O advogado Luiz Pereira, candidato pelo quinto constitucional a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma compromisso com a aplicação consistente dos precedentes dos tribunais superiores, defendendo que essa prática é essencial para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais. Segundo Luiz, “um gabinete que respeita os precedentes […]