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02/10/19
Renan diz que Janot causa asco e pede à OAB que o impeça de advogar

'desonra à atividade profissional'

Renan diz que Janot causa asco e pede à OAB que o impeça de advogar

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a exclusão e o cancelamento da inscrição do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. No requerimento, Calheiros diz que a confissão de Janot de ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) “não […]

02/10/19
'Factoide criado pela oposição': Prefeito de São Bento nega denúncia de superfaturamento em obras da cidade e diz estar à disposição da justiça - OUÇA 

entenda

'Factoide criado pela oposição': Prefeito de São Bento nega denúncia de superfaturamento em obras da cidade e diz estar à disposição da justiça - OUÇA 

O prefeito de São Bento Jarques Lúcio (DEM) falou sobre a denuncia de suspeita de superfaturamento em obras realizadas pela empresa  J&V Construções Ltda, recebida pelo MPF e PF. O parlamentar negou que uma única empresa realize as obras da cidade e que só soube do assunto pela mídia ” que faz as mesmas denúncias […]

02/10/19
Suspeita de superfaturamento em obras: MPF e PF recebem denúncia contra prefeitura de São Bento - VEJA DOCUMENTO

'PROPINODUTO'

Suspeita de superfaturamento em obras: MPF e PF recebem denúncia contra prefeitura de São Bento - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal receberam mais uma denúncia contra a prefeitura de São Bento, cidade do Sertão da Paraíba, desta vez o caso trata de suspeitas de superfaturamento  em obras realizadas, coincidentemente, por uma única empresa – a J&V Construções Ltda. O documento entregue às autoridades relata a relação suspeita […]

02/10/19
Senador Veneziano analisa sugestões da PEC que revoga Lei Kandir e cita preocupação para estados e municípios recuperem perdas

Aprimorar a proposta.

Senador Veneziano analisa sugestões da PEC que revoga Lei Kandir e cita preocupação para estados e municípios recuperem perdas

  Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2019) que reformula o Pacto Federativo e revoga a Lei Kandir, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que está recebendo contribuições dos parlamentares para aprimorar a proposta. A perspectiva dele é de que a PEC, […]

02/10/19
Relatório de Efraim que protege consumidor de serviços básicos é aprovado na CDC

Defesa do Consumidor

Relatório de Efraim que protege consumidor de serviços básicos é aprovado na CDC

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, hoje (02), medida que protege os consumidores de abusos realizados por fornecedores de serviços continuados. O relatório aprovado foi do deputado Efraim Filho (PB). De acordo com o projeto, haverá prorrogação do vencimento das faturas cobradas, sempre que houver interrupção dos serviços contratados, e pelo mesmo número […]